Apelação Civel Danos Morais Ar Condicionado Cai Na Cabe

Calvin Coolidge, solicitou ao Congresso uma legislação apropriada para controlar as transmissões radiofônicas, incluindo medidas adicionais de controle. O Congresso assumiu essa incumbência em 1927. As leis do rádio da época impunham que as ondas no ar pertenciam ao público e que só podiam ser utilizadas pelos particulares com a permissão formal do Governo mediante licença. Essas leis foram soluções apenas temporárias. Somente em 1934, a Lei Federal de Comunicações tornou-se o principal…

Episódio Misto D. A perturbação do humor é suficientemente severa para causar prejuízo acentuado no funcionamento ocupacional, nas atividades sociais ou relacionamentos costumeiros com outros, ou para exigir a hospitalização, como um meio de evitar danos a si mesmo e a outros, ou existem aspectos psicóticos. E. Os sintomas não se devem aos efeitos fisiológicos diretos de uma substância (por ex., uma droga de abuso, um medicamento ou outro tratamento) ou de uma condição médica…

SumÁrio Apresentação dos Coordenadores | 9 Doutrina internacional | Internacional Articles The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13 O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal. Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 29 Owning what you eat – the discourse of food David N. Cassuto | 45 Dominando o que você come: o discurso da…

CCom CF CPC CSN CTN DJ DJe DJU DOU EC EI ET ITR ITU JTARS Jur. Min. LICC LINDB MS RDCiv RE REsp Rev. Jur. RF RJRS — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Acórdão Apelação Cível Agravo de Instrumento Agravo de Petição Agravo Regimental Ato Institucional Arquivo Judiciário Apelação Arquivo Forense Código Civil Código Comercial Constituição Federal Código de Processo Civil Conselho de Segurança Nacional Código Tributário Nacional Diário da Justiça Diário da…

VIII Anteprojeto de Normas Gerais da Administração Pública, 548 IX Súmulas, 549 10 Responsabilidade Civil do Estado, 551 I Introdução, 551 1 Responsabilidade. Noção Jurídica, 551 1 .1 Tipos de Responsabilidade, 552 2 Responsabilidade Civil, 552 3 O Dano e a Indenização, 553 4 Os Sujeitos do Cenário, 554 II Evolução, 554 1 A Irresponsabilidade do Estado, 554 2 Teoria da Responsabilidade com Culpa, 555 3 Teoria da Culpa Administrativa, 555 4 Teoria da Responsabilidade Objetiva, 556 5…

Anteprojeto de Normas Gerais da Administração Pública, 565 IX Súmulas, 566 10 Responsabilidade Civil do Estado, 569 I Introdução, 569 1 Responsabilidade. Noção Jurídica, 569 1.1 Tipos de Responsabilidade, 570 2 Responsabilidade Civil, 570 3 O Dano e a Indenização, 571 4 Os Sujeitos do Cenário, 572 II Evolução, 572 1 A Irresponsabilidade do Estado, 572 2 Teoria da Responsabilidade com Culpa, 573 3 Teoria da Culpa Administrativa, 573 4 Teoria da Responsabilidade Objetiva, 574…

com o passar do tempo, uma vez que integra o mundo da cultura e este possui caráter evolutivo. Dessa forma, não há como se dar definitividade aos estudos introdutórios ao Direito. Estes devem ser continuamente revistos e atualizados. Ao seu cultor cabe o estado de permanente vigilância, sempre atento às tendências do pensamento científico. No momento em que esta edição vem a lume, reiteramos aos professores universitários o nosso reconhecimento pelo seu especial apoio, seja…

especial 2.6.2 Princípio da impessoalidade 2.6.2.1 Subprincípio da vedação da promoção pessoal 2.6.3 Princípio da moralidade 2.6.3.1 Conteúdo jurídico da moralidade administrativa 2.6.3.2 Boa -fé subjetiva e boa -fé objetiva 2.6.3.3 O problema da “moral paralela” 2.6.3.4 Súmula Vinculante n. 13 do STF (antinepotismo) 2.6.3.5 Resolução n. 7 do CNJ (antinepotismo) 2.6.3.6 Instrumentos para defesa da moralidade 2.6.3.7 Lei de Improbidade Administrativa 2.6.4 Princípio da publicidade…

293 (Teoria da norma jurígica) - CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). - ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais.…

TERCEIRA PARTE - O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) - CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). - ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e…