Apelação Civel Ar Condicionado Caiu Na Cabeça

GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de

JUDICIÁRIA ............................................................................................................................... 60 DIRETORIA CÍVEL .............................................................................................................................................................................111 2ª Câmara Cível…

alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia; 17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício; 18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça, e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio. Tábua Oitava DOS DIREITOS PREDIAIS 1. A distância entre as construções deve ser de dois pés e meio; 2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que…

alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia; 17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício; 18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça, e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio. Tábua Oitava DOS DIREITOS PREDIAIS 1. A distância entre as construções deve ser de dois pés e meio; 2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que entenderem, contanto…

alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia; 17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício; 18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça, e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio. Tábua Oitava DOS DIREITOS PREDIAIS 1. A distância entre as construções deve ser de dois pés e meio; 2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que…

erro de direito, cite-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou acordo celebrado na extinta separação judicial diante de engano cometido pelo marido, “que destina à esposa, no acordo de separação, bens incomunicáveis seus” (TJSP, Apelação Cível 192.355-4/1-00, Rio Claro, 4.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 02.02.2006). AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. ART. 4.º DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.4 “O Direito não é lacunoso, mas há…

alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia; 17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício; 18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça, e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio. Tábua Oitava DOS DIREITOS PREDIAIS 1. A distância entre as construções deve ser de dois pés e meio; 2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que entenderem,…

alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia; 17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício; 18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça, e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio. Tábua Oitava DOS DIREITOS PREDIAIS 1. A distância entre as construções deve ser de dois pés e meio; 2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que entenderem, …

erro de direito, cite-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou acordo celebrado na extinta separação judicial diante de engano cometido pelo marido, “que destina à esposa, no acordo de separação, bens incomunicáveis seus” (TJSP, Apelação Cível 192.355-4/1-00, Rio Claro, 4.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 02.02.2006). 1.4 AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. ART. 4.º DA LEI DE INTRODUÇÃO “O Direito não é lacunoso, mas há…

III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos órgãos do Poder Judiciário