Anuênios Incorporação Salário

tempo de serviço; IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos 352 Detran MT que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo…

dos Dispositivos Legais (o Direito), a Organização da Produção de bens dão a pista para que surjam as primeiras manifestações de elaboração de conceitos e critérios que levariam à elaboração de um universo baseado em uma metodologia científica. A incorporação de inventos e descobertas faz com que a visão dos estudiosos volte-se com redobrado vigor ao desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as organizações, tentando estabelecer os fundamentos de seu funcionamento. As organizações…

realmente conseguida através de alguma seqüência de operações de nível mais baixo. Exemplo: Seja a operação calcular-salário-líquido de um objeto do tipo funcionário. Essa operação pode ser tratada por seus usuários como uma entidade única, mesmo que ela seja, na realidade, construída como uma seqüência de operações de nível mais baixo, tais como: calcular-INSS, calcular-IR, calcular-anuênio, etc. Encapsulamento No mundo real, um objeto pode interagir com outro sem conhecer seu…

omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: I - facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei; II - permitir ou concorrer para que pessoa física ou…

transitivo direto (VTD), transitivo indireto (VTI), transitivo direto e indireto (VTDI) ou intransitivo (VI). Exemplo: O técnico comprou várias bolas. VTD O técnico gosta de bolas novas. VTI O técnico prefere melhores condições de trabalho a aumento de salário. VTDI O técnico viajou. VI Que é objeto direto? Consiste em fazer ao verbo uma das perguntas: - QUEM? ou O QUÊ? A resposta será objeto direto. Exemplo: João pegou a chave. (Pergunta-se: João pegou o quê? Resposta - a chave. Objeto…

e microrregiões 1.6 Municípios 1.6.1 Lei orgânica municipal 1.6.2 Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.6.3 Vereadores - imunidade material 1.7 Distrito Federal 1.8 Territórios 1.9 Formação dos Estados 1.9.1 Fusão (incorporação entre si 1.9.2 Subdivisão 1.9.3 Desmembramento 1.10 Formação de municípios 1.11 Vedações constitucionais de natureza federativa 2 Repartição de competências 2.1 Conceito 2.2 Princípio básico para a distribuição de competências -…

Imprensa Nacional, 1964, p. 67. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 141, § 24, § 38. Lei 1533/1951, art. 1º. Precedentes MS 1000 MS 1768 MS 4503 Observação Lei 4717/1965. Súmula 102 É DEVIDO O IMPOSTO FEDERAL DO SELO PELA INCORPORAÇÃO DE RESERVAS, EM REAVALIAÇÃO DE ATIVO, AINDA QUE REALIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 3519, DE 30/12/1958. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição:…

Seção I – Da Aposentadoria ........................................................................................175 Seção II – Do Auxílio-Natalidade................................................................................177 Seção III – Do Salário-Família .....................................................................................177 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à…

I – Da Aposentadoria ........................................................................................175 Seção II – Do Auxílio-Natalidade................................................................................177 Seção III – Do Salário-Família .....................................................................................177 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à…

Seção I – Da Aposentadoria ........................................................................................175 Seção II – Do Auxílio-Natalidade................................................................................177 Seção III – Do Salário-Família .....................................................................................177 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à…