Anulatoria De Doação De Imovel

residente e domiciliada na __________________, Campinas, SP, CEP:_______, vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na _____________________, local onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIOGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ____, expedida pelo ____, inscrito no CPF n ____, residente e domiciliado na…

sob o nº, residente e domiciliada na Rua (endereço completo) vem, representada por seu advogado infrafirmado com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fim do dispositivo no Art. 39, I, do CPC, vem a Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO (OU AÇÃO PAULIANA) PELO RITO ORDINÁRIO em face de DIOGENES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na…

na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de DIOGENES, brasileiro, solteiro, dentista, identidade nº 19.827.999-9 - DETRAN, CPF nº 099.900.111-00, residente e domiciliado na Rua Rio da Prata, nº 47, Muito Perto, Campinas, SP,…

se refere a doação patrimonial e contrato de locação de coisa. Este trabalho tem o objetivo do estudo dos conceitos de doação, suas formas e sua aplicação prática, com enfoque para as questões polêmicas das doações inoficiosas e, também, do contrato de locação de coisas. RELATÓRIO DOAÇÃO INOFICIOSA O objeto da doação é a transferência de parte do património do doador para o donatário, com o aumento do patrimônio de um em detrimento do outro. Em se tratando de bens móveis a doação se…

1.2 – No presente caso, foi rejeitada a revogação de doação, reconhecendo-se a decadência e, ainda, não ter o autor comprovado qualquer das hipóteses que possibilitassem a revogação. Desconsidere o argumento da decadência e analise o segundo argumento. Pesquise doutrina e jurisprudência e elabore fundamentos que possibilitem admitir a revogação da doação. No caso apresentado não levando em conta a decadência do prazo para pedir a revogação, analisando apenas o argumento que não foi comprovado

dissolução do matrimônio. Curioso que no direito germânico era o marido que transferia bens à mulher. Forte o costume do ‘’morgenabe’’ que significava doação pela manhã: era o prêmio que o marido concedia a família da mulher pela virgindade no dia pós as núpcias. O marido por outro lado administrava os bens do casal, com exceção dos bens imóveis, que a tradição impediu-se a disposição via ato unilateral. No direito português predominou, não de forma plena, duas espécies de regimes: o…

A partilha pode se realizar de duas maneiras I a primeira equivale a uma doação e a divisão dos bens entre os herdeiros tem efeito imediato, antecipando o que estes iriam receber somente após a morte do ascendente II a segunda é a partilha-testamento, feito no ato mortis causa, que só produz efeitos com a morte do ascendente e deve seguir a forma do testamento. PARTILHA EM VIDA Doutrinariamente, constatamos que a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente se identifica a…

DIREITO CIVIL IV- ETAPAS 03 e 04. INTRODUÇÃO Neste presente trabalho falaremos sobre o Contrato de Doação, cuja definição está no artigo 538 do Código Civil. Aonde iremos abordar os tópicos essenciais ao seu entendimento, sendo que estaram todos os assuntos seqüenciados de maneira a tornar mais didático a sua compreensao a cerca deste conteúdo, de forma, que fazem uma análise do tema, no qual entendemos que para sua existência se faz necessário o interesse das partes, uma em doar e outra em

portadora da identidade número..., inscrita sob o CPF número..., residente e domiciliada no endereço..., vem por seu (sua) advogado (a), que poderá receber intimações e/ou notificações no seu endereço profissional situado à..., propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número..., inscrito sob o CPF número..., residente e domiciliado no endereço..., e de MARCOS,…

casado, comerciante, CPF n..., RG n..., residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, bairro Floresta, Tubarão/SC, representado por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO contra CAIO MÁRIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, dentista, CPF n..., RG n..., residente e domiciliado na Rua das Dores, 04, bairro Trindade, Florianópolis/SC; SÍLVIO RODRIGUES, brasileiro, casado, aposentado, CPF…