Antunes Advogado Da Empresa Reclamada

entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc. - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem…

equilibrado e tem direito à saúde, conforme determinação constitucional. Assim, se não forem utilizados de forma efetiva os instrumentos da política urbana, cabe às autoridades conhecer a norma ambiental e aplicá-la. A sociedade agradece. REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. CARDOSO, Fernanda Lousada. Direito Urbanístico. Salvador: JusPodivm, 2009. CARLSON, Neil R. Fisiologia do Comportamento. 7º edição. Barueri: Manole, 2002. …

competitivo, criativo e qualificado, mas ao mesmo tempo, hipossuficiente, dependente e subordinado. Os antigos vassalos de outros séculos, os escravos de outras passagens tornaram-se na relação trabalhista o objetivo principal da mão de obra da empresa para alcançar fins econômicos, patrimoniais, pois o empregado trabalha em troca de receber um valor pecuniário pela prestação de seus serviços. A grande maioria das organizações não registra e analisa os eventos da relação trabalhista…

Assis Calsing, os Ex.mos Desembargadores Conselheiros David Alves de Mello Júnior, Elaine Machado Vasconcelos, Maria Doralice Novaes, Carlos Coelho de Miranda Freire e Altino Pedrozo dos Santos, o Ex.mo Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Eduardo Antunes Parmeggiani, e o Ex.mo Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Juiz Paulo Luiz Schmidt, Considerando as diretrizes contidas na Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a…

decidir, com esta força específica, sobre as contendas entre Administração e administrado." Ensina-nos Hely que "é sobretudo um meio de preservação de direitos individuais, porque visa a impor a observância da lei em cada caso concreto, quando reclamada por seus beneficiários." E arremata, com maestria: "No nosso sistema de jurisdição judicial única , consagrado pelo preceito constitucional de que não se pode excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a…

brasileiras. É demonstrado através de conceitos inicialmente extraídos da área da psicologia, que o assédio moral incide também nas relações de trabalho, ferindo mortalmente princípios constitucionais e gerando danos ao trabalhador, prejuízos às empresas e a sociedade. Embora não haja regulamentação específica no âmbito jurídico brasileiro, a jurisprudência vem se formando. Os direitos e garantias da Constituição Federal de 1988, a analogia à legislação infraconstitucional e as…

processamento de dados: Câmara Cível 1- Agravo de Instrumento nº 2009.001910-9 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre - SINDICOL Advogados : João Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação…

Especializada em Dissídios Individuais – SDI 2.3.3.5. As Turmas 2.4. Competência em razão do lugar (foro) 2.4.1. Local da prestação do serviço 2.4.2. Empregado agente ou viajante comercial 2.4.3. Empregado brasileiro que trabalha no estrangeiro 2.4.4. Empresa que promove atividade fora do lugar da celebração do contrato 2.4.5. Competência territorial e funcional para a ação civil pública 2.5. Foro de eleição 2.6. Competência absoluta e competência relativa 2.7. Modificações da…

PERÍCIA CONTÁBIL PROF.DR. JOSÉ CARLOS SIMÕES 4) Estudos de Casos. 4.1) Estudo de Caso – Perícia na Justiça do Trabalho Módulo de Perícia Contábil Um empregado foi admitido pela empresa comercial Antunes & Saraiva Ltda, para atuar na função de serviços gerais, em 01/04/2006. Sua jornada de trabalho na empresa é de segunda a sexta das 08:00 às 18:00 horas, com intervalo para descanso e refeições de 02:00 horas, e aos sábados das 08:00 às 12:00, perfazendo um total de 44 horas semanais.

edição de um vídeo, apresentado no Seminário antes referido. Esses depoimentos – de Arnaldo Süssekind, de três Juízes do Trabalho aposentados, ex-diretores da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS e o do decano dos advogados trabalhistas gaúchos – contribuíram para enriquecer o exame das fontes materiais a partir os pleitos específicos. Mas se o ponto de partida para se chegar às fontes materiais foram as entrevistas e o depoimento de Arnaldo…