Analogia E Jurisprudência

...............................................pag. 4 Jurisprudência Agravo de Instrumento...........................................................................................................pag. 4 Jurisprudência Embargos Infringentes.................................................................pag. 5 Jurisprudência Ação Recisória.............................................................................pag. 7 Jurisprudência Meação. Divorcio.......................................

Fontes do Direito Etimologia da palavra Jurisprudência: Do latim juris prudentia, é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Juris que significa direito e prudentia que é prudência. Conceito de Jurisprudência: Segundo o dicionário Michaelis, o que eles entendem pro jurisprudência é “a ciência do Direito e da Legislação, maneira especial de interpretar e aplicar as leis e Doutrina pelas decisões das autoridades competentes, ao interpretarem os textos

mundo, de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e eqüidade). FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do…

retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados. SUMARIO 1. Classificação das Fontes: 1.1 Fontes Diretas 1.1.1 Leis 1.1.2 Costumes 1.1.3 Espécies de Costumes 1.2 Fontes Indiretas 1.2.1 Doutrina 1.2.2 Analogia 1.2.3 Jurisprudência 1.2.4 Equidade 2. Outras Classificações de Fonte 2.1 Fontes materiais 2.2 Fontes históricas 2.3 Fontes formais 3. Conclusão 4. Referencias. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO…

Introdução Trabalho que se refere á disciplina de Introdução ao Direito, do curso de Ciências Contábeis, professor Carlos Eduardo. Tem como conteúdo, a definição e explicação das Fontes do Direito: A Lei, a analogia, os costumes,os princípios gerais do direito,a doutrina e a jurisprudência: que se destinam à natureza humana e são a base para os estudos complementares do Direito. Fontes do Direito Quando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir…

doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, JURISPRUDÊNCIA Do conceito latim iuris prudentĭa, entende-se por jurisprudência o conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que contêm. Este termo também pode ser usado para fazer referência ao critério sobre um problema jurídico que tenha sido estabelecido por sentenças anteriores e à ciência do direito em geral. A jurisprudência é uma fonte de direito, composta pelos actos passados…

ESTUDO DO DIREITO de autoria do professor PAULO NADER, sobre FONTES DO DIREITO. * Capítulos XIV – Lei; * Capítulos XV – Direito Costumeiro; * Capítulos XVI – O Desuso das Leis; * Capítulos XVII – Jurisprudência; * Capítulos XVIII – Doutrina Jurídica; * Capítulos IX – Procedimentos de Integração: analogia * Capítulos X – Procedimentos de Integração: princípios gerais do direito e princípios gerais do direito. OBS.: O aluno poderá também fazer uso de outras obras de Introdução…

ARGUMENTO DE ANALOGIA CONCEITO • Segundo Miguel Reale, a analogia consiste, em sua essência, no preenchimento da lacuna verificada na lei(...) • Analogia, portanto, é o procedimento por meio do qual se pode estabelecer uma relação de semelhança entre coisas diversas. Em Síntese • Analogia (ou raciocínio por semelhança) é uma indução parcial ou imperfeita, na qual passamos de um ou de alguns fatos singulares não a uma conclusão universal, mas a uma outra enunciação singular ou…

mundo, de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e eqüidade). * FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do…

direito no ordenamento jurídico. Ao estudar as fontes do direito nota-se que há dois tipos de fontes, fontes formais compreendidas por modos, meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta perante a sociedade, tal como a lei, a jurisprudência, o costume, a doutrina. As fontes materiais são representadas por elementos que concorrem para formação do direito. Como fontes materiais, podem se mencionados: a) A realidade social, isto é, o conjunto de fatos sociais…