Analogia E Jurisprudência

morta, ou no costume ab-rogatório, que cria uma nova regra". III– JURISPRUDÊNCIA A palavra jurisprudência, no Direito antigo, significava a sabedoria dos prudentes ou, do latim, “jurisprudência” corresponde respectivamente a “jus” e “prudência”, que significam direito e sabedoria. Pode-se afirmar que a expressão “jurisprudência” era usada, na língua portuguesa, com o significado de Ciência do Direito Modernamente, a jurisprudência tem um significado mais restrito, podendo ser entendido…

que, de per si, tem potencialidade suficiente para gerar a regra jurídica. Ex: lei e o costume Fontes secundárias ou mediatas    Não possuem o mesmo vigor criativo das fontes primárias, mas servem de precioso substrato. Ex: doutrina, jurisprudência, analogia os princípios gerais do direito. Obs: classificação não é unanime da doutrina. A lei; sistema da Common Low e sistema romano-germânico   Sistema romanista: a lei prepondera como centro gravitador do Direito. Sistema do…

processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes; Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade; Doutrina…

trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado. Letra a. BASE LEGAL: Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito,…

que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto de normas jurídicas escritas e publicadas pelo Estado por meio do Poder Legislativo que, de acordo com Paulo Nader, têm como fonte…

NTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOUTRINAL: Equidade, jurisprudência, costume e analogia. A equidade adéqua a norma ao caso concreto, enquanto o direito em suas normas expressa o justo e igualitário, ensina VENOSA que, "a eqüidade é uma forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar a rudeza de uma regra jurídica". Pode-se concluir que a equidade faz a adaptação da regra ao caso concreto para torná-la mais justa, tais adaptações devem levar em conta a moral social vigente, o…

Direito. Tradicionalmente, fontes formais são a lei, os costumes, a doutrina e a jurisprudência. Fontes formais primárias ou imediatas: Lei e o costume. Fontes secundárias ou mediatas: Doutrina, jurisprudência. A lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/1942) Lei: É todo o ordenamento jurídico brasileiro. Art. 4°: Quando a lei for omissa1, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Quando a lei é…

fontes diretas também são denominadas de fontes primárias ou imediatas, ou, ainda, de fontes formais do Direito, e são elas: o costume e a lei. Quanto às fontes indiretas (podem ser conhecidas por secundárias ou mediatas), encontramos a analogia, a jurisprudência, a doutrina e a equidade. A fonte do direito torna-se um problema nas sociedades contemporâneas, a partir do momento que são marcadas pela complexidade e pelo dinamismo das relações sociais. Quando nossa sociedade constata…

as semelhanças e diferenças entre jurisprudência e costume? Costume: O costume é uma forma primária de elaboração de uma norma jurídica, pois foi daí que surgiram as primeiras Leis. Ou seja, Quando uma sociedade emprega algumas práticas e as adota como corretas, consequentemente acaba se tornando regras comuns e servem como base para uma norma jurídica. chamado Também de Direito Consuetudinário, quando o Costume muda o Direito adequa-se a ele. Jurisprudência: Nem sempre a Lei é…

mas a elaboração da norma e sua aplicação.Tal pratica se enquada no conceito de que equidade é a justiça do caso concreto. 2.3 Analogia A analogia é um recurso técnico que consiste em se aplicar,a uma hipótese não-prevista pelo legislador,a solução por ele apresentada para um outro caso fundamentalmente semelhante á não-prevista.Destinada á aplicação do Direito,analogia não é fonte formal,porque não cria normas jurídicas,apenas conduz o intérprete ao seu encontro.O trabalho que…