Analogia E Jurisprudência

Direito – Turma A - noturno Disciplina: Direito Civil – Parte Geral Professor: Mário Sérgio Peixer Filho DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Jurisprudência (achar uma ementa de jurisprudência) Pesquisar Jurisprudência sobre fontes de Direito. Fazer observações pessoais sobre o caso escolhido. Pesquisa realizada no site: http://app.tjsc.jus.br/jurisprudencia/busca.do#resultado_ancora Processo: 2007.031025-6 (Acórdão) Relator: Ronaldo Moritz Martins da Silva Origem: Caçador…

aplicar e fazer a Justiça, necessário se faz a busca do Direito, na fonte. São fontes do direito: FONTES FORMAIS FONTES NÃO FORMAIS • A Lei • A doutrina • A Analogia • A jurisprudência • O Costume • Os Princípios Gerais do Direito As fontes formais do Direito 1º) A Lei No nosso sistema jurídico, a lei é a principal fonte formal do Direito. É na lei que se busca o Direito em primeiro…

determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Secundum legem (de acordo com a lei) - é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Praeter legem(além da lei) - é a jurisprudência que se considera…

encontra o Direito. É o lugar de onde emana o Direito. Para se aplicar e fazer a Justiça, necessário se faz a busca do Direito, na fonte. São fontes do direito: FONTES FORMAIS • A Lei • A Analogia • O Costume • Os Princípios Gerais do Direito FONTES NÃO FORMAIS • A Doutrina • A Jurisprudência As fontes formais do Direito 1º) A Lei No nosso sistema jurídico, a lei é a principal fonte formal do Direito. É na lei que se busca o Direito em primeiro lugar. Em sentido…

de cada pessoa, sendo que cada povo possui a sua cultura e seus costumes. As fontes do direito estão previstas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Assim, o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (a ausência de norma para o caso concreto), ele deve sempre encontrar uma solução adequada. Basta analisar o

BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS ANNA SAMILLE BRITO DA SILVA PICANÇO ANDERSON SOUSA CAIRO UCHOA DA ROCHA GEANE DE OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito parcial para…

conhecidas. (leis, códigos, costumes reconhecidos pelo estado, doutrina) Fonte direta -> fonte formal Fonte indireta -> não cria normal, mas oferece ao jurista subsídios para o encontro da norma, como é a situação da doutrina jurídica em geral e a jurisprudência em nosso país. Lei Lei -> é a forma moderna de produção do Direito Positivo. Traduz aspirações coletivas,não individuais. Vocábulo lei -> legere (ler) -> costuma dos antigos de se reunir para ler e comentar…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE FONTES 2.1. DIVISÃO DAS FONTES a) FONTES MATERIAIS b) FONTES FORMAIS 3. FONTES DO DIREITO EM ESPÉCIE 3.1. LEGISLAÇÃO 3.2. COSTUME 3.3. JURISPRUDENCIA 3.4. ANALOGIA 3.5. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 3.6. DOUTRINA 3.7. EQUIDADE 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O termo fontes do direito permite a enunciação de funções distintas. A própria palavra fonte

Constantino Matrícula: B99029-5 3º Semestre – Noturno - Direito Analogia a) Conceito: É a aplicação de um princípio jurídico que a lei estabelece, para um certo fato, a um outro fato não regulado mas juridicamente semelhante ao regulado. Os fatos de igual natureza devem possuir igual regulamento; b) Modalidades Analogia legis: extrai a igualdade de tratamento para certo caso de uma norma legislativa existente para outro similar. Analogia juris: Implica a ausência total de norma legal…

sociedade, tal como a lei e o costume. São os meios de expressão do direito. Exemplo: Lei 10.406/2002. Subdivisão das fontes formais – A Doutrina classifica a lei e os costumes como fontes primárias ou imediatas enquanto que a Jurisprudência, a Doutrina, os Princípios Gerais, a Analogia e a Equidade como fontes secundários ou mediatas. Leis secundárias são subsidiárias pois só são postas caso haja lacunas nas fontes primárias. (CIVIL LAW) Fontes Materiais – São as instituições ou…