Analogia E Jurisprudência

criado um órgão que seja competente e segundo um procedimento visto como uma norma superior. Nessa fonte exitem fontes formais que podem ou não estatais.Os estatais estão divididos nas legislatividades como leis,decretos,regulamento e a jurisprudência (sentenças precedentes judicias).Essa divisão so e feita para as ações da jurisdição. Leis e Costumes Essas normas não são como so pode observar,uma produtora do direito.Mais cada um consiste em sua próprio direito objetivo,…

1. O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna…

A função Interpretativa da jurisprudência O capitulo começa com uma pergunta, “quais são a tarefa e o método da ciência jurídica?” e por esse questionamento que o positivismo jurídico foi combatido por movimentos que podemos chamar genericamente de realismo jurídico. E nesse ponto, o juspositivismo não tem nada de revolucionário, representando uma tradição jurídica que remonta a à idade média. O direito possui dois momentos, o ativo ou criativo, que manifesta-se na legislação, e

significa que determinada pessoa possui atributos morais e éticos que pautam a sua conduta como ser humano. O QUE É JURISPRUDENCIA A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. O QUE É…

jurídica expandida, alongada e visível ao mundo. Diante da universalidade das fontes colhidas na sociedade, elas foram classificadas didaticamente em estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 3.1 FONTES MATERIAS As fontes materiais podem ser definidas como fatores e elementos que determinam o conteúdo das…

ALUNO: Antonio José Padilha Souza AS LACUNAS DO DIREITO - A LEI, OS COSTUMES E A JURISPRUDÊNCIA . Existência e constatação das lacunas A questão das lacunas está intrinsecamente ligada ao modo de concepção do ordenamento jurídico, conforme explicitado por Diniz (2003). Nesse sentido, segundo a mencionada autora, a doutrina se divide em duas correntes: uma que considera o ordenamento como um todo orgânico completo suficiente para disciplinar qualquer conduta fática, negando, portanto…

São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente, para que seja alcançada seus objetivos. Se provier de órgão incompetente, perde a obrigatoriedade e, portanto,

de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não - estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 2.1.FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do…

forma mais ou menos acentuada. Ainda nesse sistema a ênfase da lei é reforçada pela presença da codificação. No sistema Common Lae, a lei é vista como uma entre diversas fontes, seu papel não se sobrepõe as demais modalidades, como o costume, a jurisprudência os princípios gerais. O COSTUME A prevalência da lei, mesmo no nosso sistema, o costume desempenha papel importante, principalmente porque a lei não te condições de predeterminar todas as condutas e todos os fenômenos. O uso…

de Educação Superior do Paraná, sob a orientação do Professor Dean Fabio Bueno de Almeida. Maio/2015 INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS 1Jeferson Baranovskyj 1 INTRODUÇÃO Para falarmos sobre costumes, princípios gerais do Direito, equidade e a analogia, temos que fazer uma breve viagem ao passado e conhecer como era visto o Direito, no século XVIII, o poder judiciário não tinha nenhum tipo de parâmetro, não havia um apego ao direito enquanto norma positivada, as decisões eram pura e…