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FONTES DO DIREITO

Prof. Julio Cesar Nogueira

Sentido da expressão
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Sentido metafórico
Significa nascedouro, nascente, origem, causa, motivação das várias manifestações do direito.
O Direito, apesar de seu dinamismo, contém muitas ideias permanentes, que se conservam presentes no curso da hstória.

Fontes formais e materiais
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Formais: são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelas quais o
Direito se manifesta na sociedade.
Ex: a lei e o costume.
Materiais: São as instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas, como o
Congresso Nacional, Assembleias
Legislativas o Poder Executivo.

Formas de Poder

(Miguel Reale

(1981:141))

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O Processo Legislativo
A Jurisdição
Os usos e costumes jurídicos
A fonte negocial.

Fontes Diretas, imediatas ou primárias 

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Aquelas que, de per si, tem potencialidade suficiente para gerar a regra jurídica.
Ex: lei e o costume

Fontes secundárias ou mediatas
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Não possuem o mesmo vigor criativo das fontes primárias, mas servem de precioso substrato.
Ex: doutrina, jurisprudência, analogia os princípios gerais do direito.
Obs: classificação não é unanime da doutrina. A lei; sistema da Common Low e sistema romano-germânico
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Sistema romanista: a lei prepondera como centro gravitador do Direito.
Sistema do Common Low: a lei é vista como apenas uma dentre as várias fontes do Direito. Países de língua inglesa ou de influência inglesa, Inglaterra, Austrália, Índia.

Do costume a lei...
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Antes de existir a escrita, as normas se traduziam pela repetição de práticas que se entranhavam no espírito social e passavam a ser entendidas como obrigatórias ou normativas. O direito se confundia com a prática religiosa. A Lei das XII tábuas surge como representação dos costumes

LEI DAS XII TÁBUAS
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Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial; Tábua III - Normas contra os inadimplentes;
Tábua IV - Pátrio poder;
Tábua V - Sucessões e tutela;
Tábua VI -