Analise O Caso Da Vara

Com base no provimento responda: a De acordo com o Provimento, quais os dados das partes devem ser informados no cadastro da inicial? Qual o procedimento do peticionário, caso não possua os dados mencionados? Nome completo ou razão social sem abreviações, especificando se é pessoa física ou pessoa jurídica e, no segundo caso, indicando também o eventual nome fantasia. As seguintes siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia.,ME e EPP; endereço completo, inclusive com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE __________ - PE. Processo nº.: _____________________, já qualificada nos autos do Processo em epígrafe que move em face da _____________________________, vem por sua procuradora que ao final subscreve, em atenção ao R. Despacho de fls. 87, apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo que sejam juntas aos Autos, para os devidos efeitos. Termos em…

com pedido de indenização por abandono moral Autor (es): Advogado (s): Réu (s): Advogado (s): Data da distribuição: 22 de fevereiro de 2010. Distribuição automática: 100ª Vara Civel da Capital Juiz: Dr. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO ____________________________, brasileiro, solteiro, estudante, microempresário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA Processo nº 012345-00.2013.5.05.0000 AUGUSTO SÁ, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra BRANQUINHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, insatisfeito com a decisão proferido por esse MM Juízo em sede de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 895, alínea “a” da CLT, consoante

ainda que o fato ocorrido com ambos tenha sido o mesmo. Com isso, encontramos mais uma problemática do tema de danos morais, pois o magistrado que faz a análise do caso pode não enxergar e não compreender o ponto de vista e sentimento de dano do demandante do processo. Nesses casos, se torna árduo o trabalho dos juízes de identificar caso a caso meramente baseado na jurisprudência. Mas como pode-se indenizar ou amenizar tal ato cometido, sem que traga prejuízo para nenhuma das partes?…

4.01.3400 AUTOR: MARIA ANTONIA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Não julgo presente, nesta análise preliminar, a prova inequívoca do direito e a verossimilhança da alegação da parte autora, restando ausentes, portanto, os requisitos previstos no art. 273 do CPC para a concessão de tutela antecipada, sendo certo que, no caso em tela, a comprovação do direito alegado somente poderá ser atestado após regular dilação probatória, com a realização…

com atenção a ementa abaixo: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. CONDUÇÃO DO RÉU “DEBAIXO DE VARA”. Discrepa, a não mais poder, de garantias constitucionais implícitas e explícitas – preservação da dignidade humana, da intimidade, da intangibi- lidade do corpo humano, do império da lei (...) – provimento judicial que (...) implique determinação no sentido de o Réu ser conduzido “debaixo de vara”, para a coleta do material indispensável à feitura do exame de DNA. De um modo geral,…

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO EFETUADA PELOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DO RECIFE Roberto Montefusco[1] Junho 2005 O rigor do suplício não é o que previne os delitos com maior segurança, porém a certeza da punição, o zelo vigilante do juiz e essa severidade inalterável que só é uma virtude no magistrado quando as Leis

nas Varas Especiais da Infância e da Juventude, utilizando métodos e procedimentos para avaliar os aspectos da personalidade e o grau de periculosidade de indivíduos adultos ou adolescentes, agentes de condutas tipificadas pela lei como criminosas; - Psicólogo Jurídico: atua nos processos civis, dentro (como peritos) ou fora (como assistentes técnicos) da instituição judiciária, analisando a dinâmica familiar das pessoas envolvidas nos litígios, nas Varas da Família e nas Varas…

fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE FRANCA FORO DE FRANCA 5ª VARA CÍVEL AV. DR. MARREY JUNIOR, 2421, Franca-SP - CEP 14401-426 SENTENÇA 0026720-47.2013.8.26.0196 Procedimento Ordinário - Obrigações Jehyson de Melo Gomes Mrv Engenharia e Participações Sa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Milena de Barros Ferreira Vistos. JEHYSON DE MELO GOMES, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de Mrv Engenharia e Participações