procedimentos comuns no antigo código e novo código:direito processual civil

Pimentel Souza, César Augusto Binder, Paulo Gustavo, Bruno Dantas, Éverson Arraes Mendes, Stefânia Viveiros, André Catani, Héctor Valverde Santana, Sá Marques, Davi Monteiro. Aos amigos que sempre estiveram ao meu lado: Victor, Késsia, Fernando Torreão, Nathália Waldow, Aline, Karla, Eduardo, Paulo Ricardo, Heloísa, Ana Carolina, Rodrigo Videres, Carlos Lettieri. E àqueles que não citei, por falta de memória, mas que contribuíram para o meu aprimoramento pessoal. EPÍGRAFE "O estudo foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado". Montesquieu SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 7 1.1. AFASTANDO O DIREITO DA IDEOLOGIA 8 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO MATERIAL 11 2.1. O QUE É CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.2. POR QUE EXISTE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.3. A CONSIGNAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL É OBRIGATÓRIA? 2.4. O QUE CONSIGNAR? 2.5. QUANDO CONSIGNAR? 2.5.1. É POSSÍVEL CONSIGNAR DEPOIS DO VENCIMENTO? 2.5.1.1. A DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL 2.5.2. É POSSÍVEL CONSIGNAR ANTES DO VENCIMENTO? 2.6. QUEM PODE CONSIGNAR? 2.7. A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL OU BANCÁRIA 2.7.1. TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÃO EM DINHEIRO 2.7.2. CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA 2.7.3. ESTABELECIMENTO BANCÁRIO OFICIAL, ONDE HOUVER 2.7.4. DE QUEM É O ÔNUS DE CIENTIFICAR O CREDOR? 2.7.5. O EXPEDIENTE DA CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA 2.8.…

................ 151 Fase I, ........................................................................153 Telex de 21.12.82, encaminhado à Comunidade Financeira Internacional, ................... 155 Expediente DECAM/ GABIN-82/278, de 24.12.82, encaminhado aos bancos brasileiros, com instruções sobre a reestruturação da dívida, ....... 162 Resolução CMN nº 813, .............................................. 164 Resolução CMN nº 851, .............................................. 166…

brasileiras e de diversos ramos de atuação. Possuem tamanhos diferenciados, assim como se situam em diferentes regiões do Brasil. O faturamento e o número de empregados também não são fatores semelhantes entre elas. A diversidade das características foi proposital para que se pudesse tentar averiguar semelhanças de características da cultura, mesmo em empresas tão diferentes. A pesquisa foi dividida em duas etapas denominada diagnóstico e validação. Na etapa de diagnóstico, fez-se um…

sistemático para examinar e averiguar os princípios de criação, fundamentação e utilização de Técnicas de Exame Psicológico. (LELÉ, agosto1999) 8. 9. Adaptado pelo Prof. LELE (janeiro, 2009) 10. do Material de MÉTODOS E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 11. de Prof. Álvaro José LELÉ e Profª. Wilma M. G. Lopes 12. (maio, 2000) 13. 14. ÍNDICE 15. 16. 17. DEFINIÇÃO DE METODOLOGIA DE TÉCNICAS DE EXAME PSICOLÓGICO.......................... 18. p.1 19. PARTE -…

Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Coordenação do curso de Administração Ornella Pacífico Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta…

............................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................................................ 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE…

Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO…

GENEBRA Direitos Humanos e Aplicação da Lei Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS Série de Formação…

Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional Direitos Humanos e Aplicação da Lei GENEBRA n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS n.o 05 Série de…

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E…