Analise O Caso Da Vara

PARECERISTA: Ricardo Jorge Costa Faria, CRP 13\355498 SOLICITANTE: Mm.SR. Juiz Dr. Sigmund Freud do Fórum da Infância e da Juventude – 100ª Vara da cidade de Pau das Unhas - PB ASSUNTO: Adoção por par homoafetivo II – Exposição de Motivos O presente parecer trata de solicitação do Mm.SR. Juiz Dr. Sigmund Freud do Fórum da Infância e da Juventude – 100ª Vara da cidade de Pau das Unhas - PB, sobre adoção de um par homoafetivo o mesmo consta nos autos do processo nº…

na vida moral e prática, um amigo, um amigo falso e traidor e um moço bastante descrente. Vilela: 29 anos, com um porte grave que fazia-o parecer mais velho, um bom marido, amigo, advogado e um pouco ingênuo. ... 623 Palavras3 Páginas Análise a cartomante Análise acerca do conto “A Cartomante” de Machado de Assis. O autor: Machado de Assis, nascido em 1839 no Rio de Janeiro. Considerado o maior nome da nossa literatura e o introdutor do gênero contista no país, sendo ainda cronista,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ Processo nº _______________________ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, absolutamente incapaz, representado por sua mãe ISABEL DA SILVA, já qualificada nos presentes autos do processo em epígrafe na ação de reparação de danos patrimoniais e morais, movida contra ______________, por seu advogado constituído, inconformado com a respeitável sentença de fls. _______________ que julgou improcedente os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO – BA. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA ELOM ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 09192660-29, e do CPF: 602.907.735-04, residente e domiciliado no povoado Brejos Aguiar, S/N, município de Ibicoara - Ba, Cep. 46760-000, por seus advogados ao final assinado, constituído de conformidade com o instrumento de mandato (doc. anexo), com escritório profissional na…

Positivo e Sociedade. - Caso Concreto; R - A análise da decisão da coordenadora substituta do departamento de recursos humanos tem como característica A Escola Histórica do Direito, pois ela considera que o DIREITO é concebido como um produto histórico, decorrente, não da divindade ou da razão, mas sim da CONSCIÊNCIA COLETIVA dos povos, formado gradativamente e paulatinamente pelas tradições e costumes, das necessidades e usos do povo. Já a análise da Juíza da 6ª Vara Federal do DF…

Santos Coator: Vara de Execuções Criminais – Ribeirão das Neves/MG Processo na VEC: 0139002-17.2012.8.13.0231 MARCOS SUEL MARINHO DOS SANTOS, qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente a DD., presença dessa EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL, ingressar com o presente pedido de HABEAS CORPUS, pelos fatos e razões o quanto segue: LIMINARMENTE Requer a concessão de liminar em favor do paciente pelo constrangimento ilegal imposta a sua pessoa que em análise…

matéria penal, além de ser instituída a figura do juiz suplente do substituto de juiz seccional, que tinham mandato de quatro anos, com nomeação feita pelo Executivo Federal. Ainda na vigência da Constituição de 1891, foi criada uma segunda "secção" (vara) federal no Distrito Federal, à época no Rio de Janeiro, pelo Decreto nº. 1.152, de 07 de janeiro de 1904, e, posteriormente, uma terceira, pelo Decreto nº. 4.848, de 13 de agosto de 1924, que também criou as segundas secções de Minas…

conformidade com o entendimento que vier a ser adotado pelo aplicador do Direito, implica em distribuir-se o pedido livremente a uma das Varas de Família, nas Comarcas em que há mais de um Juízo com a mesma competência, ou distribuirse o pedido por dependência, se proposto perante a mesma Comarca em que foi decretada ou homologada a separação. 1Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias. 84 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 12 Família do Século XXI…

Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA COMARCA DA CAPITAL Processo nº xxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ..., movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES 1.DA…