Analise O Caso Da Vara

ESPIRITO SANTO CURSO: DIREITO / TURMA: 7ª PERÍODO REGRAS PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA – ANÁLISES DOS CRITÉRIOS SULAMITA NATALI BATISTA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES 2013 INTRODUÇÃO: O presente trabalho possui o objetivo de analisar fatores concernentes ao tema da competência, bem como análises de critérios determinativos e abordagem acerca das regras processuais de competência. Há um vasto…

OLIVEIRA JOELMA DE ALMEIDA MORETTI THAÍS BATISTA DAMIÃO MATEUS BORDÃO LAUDO PERÍCIAL CONTÁBIL SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2013 LAUDO DE PERÍCIA CONTÁBIL AÇÃO ORDINÁRIA Exmo. Sr.Dr. Mateus Bordão, Juiz de Direito da 3ª Vara Trabalhista Da Comarca de São da Boa Vista. Processo n.º 0024.08.234.915-0. Autor: José Carlos Gonçalves Réu: Souza & Moreira LTDA Alfredo Alcantra, abaixo assinado, legalmente habilitado a…

foram realizadas as alegações finais oralmente, tendo o representante do Ministério Público requerido a pronúncia nos termos da denúncia, e a defesa a absolvição sumária nos moldes do art. 415 do Código de Processo Penal. No mesmo dia, o juiz da 10ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, Estado Gama proferiu decisão pronunciando a acusada, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, revogando a sua prisão preventiva para que ela pudesse continuar respondendo ao processo em…

sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal” Trabalho apresentado em substituição ao seminário realizado em 18 de outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo…

o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro Antonio JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Presidente 5-COMPETENCIA Sua função institucional fundamental é de servir como guardião daConstituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em questões envolvendo a legislação exclusivamente inferior, o mais alto tribunal é, por regra, o Superior Tribunal de Justiça…

CENTRO DE GRAVIDADE Para efeito de análise do equilíbrio dos corpos sólidos, basta considerarmos um único ponto do corpo - o centro de gravidade. O centro de gravidade é um ponto muito especial. Qualquer objeto se comporta como se todo o peso do corpo estivesse concentrado nele. Todo corpo tem um peso, geralmente representado por um único vetor. Na verdade, porém, esse vetor representa a resultante dos pesos das diversas partes componentes do corpo. Isto é, cada partícula, cada…

O CASO PINHEIRINHO Chapecó – SC, set. 2012. 1 - O CASO O grupo Selecta S/A, do investidor Naji Nahas, adquiriu um terreno em 1981, porém em 1990 foi decretada a falência do grupo, e o terreno com área de 1 milhão e 300 mil m² , de caráter industrial ficou abandonado em média 10 anos. Caracterizava nessa situação a falta de cumprimento da função social da propriedade que a nossa Carta Magna assegura. Vale ressaltar que nem mesmo a…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Luiz Osmar Franchin Competência art. 114 da CF. Organização: TST (27 membros) > TRT (19 membros [em SC]) > Varas do Trabalho (juiz titular + substituto); Cabe ao STJ o julgamento de conflitos de competência. O processo surge entre um Prestador de Serviço e um Tomador de Serviço. A relação de trabalho é mais ampla que a relação de emprego (terceirizações, contratos verbais por empreitada, etc.) Art. 625 CLT – Comissões de Conciliação Prévia. Não…

parágrafo único, do CTB, no art. 6º, parágrafo único, da Lei 1.508/51 e no art. 561 do CPPM. Para a peça prática, todavia, acredito que o artigo 581 do CPP seja o único relevante. De qualquer forma, caso caia alguma hipótese da legislação especial, todas as informações vistas a seguir são aplicáveis, exceto a análise individualizada das situações previstas no CPP. Prazo Em regra, o prazo é de cinco dias para a interposição, salvo na hipótese do artigo 581, XIV, em que o…

atividade, mostrando as diversas demandas de atuação como, por exemplo: Vara da Família, Infância e Juventude, Vara Criminal, Vara do Idoso. Com o intuito de obter mais entrosamento na área jurídica, procurando obter mais conhecimento sobre a atuação do Assistente Social escolhemos para discutir e pesquisar a atuação do Assistente Social dentro da Vara da Infância e Juventude, buscando ressaltar três importantes categorias de análise do Serviço Social, Violência Sexual, Abandono de…