Analise Do Artigo 172 Cf

.......................... Pág. 169; Descritores................................................................................. Pág. 169; Introdução.................................................................................. Pág. 170; Análise de dados........................................................................Pág. 170 Estágio atual da sociologia da e na saúde no Reino Unido... Pág. 170 Sociologia na saúde...........................................................

R13(1): I G O Paulo, T 185-201, Tempo Social; Rev. Sociologia do desvio e interacionismo. Tempo maio de Sociol. maio de 2001. Sociologia do desvio e interacionismo RITA DE CÁSSIA PEREIRA LIMA RESUMO: Este artigo é essencialmente teórico e tem como objetivo apresentar uma análise histórica não exaustiva da sociologia do desvio, privilegiando as teorias interacionistas. Inicialmente, após um breve relato sobre a aparição da sociologia do desvio em Chicago, serão comentadas…

DOCUMENTOS ADICIONAIS E AS CUSTAS (ARTS. 283 E 257, CPC) 27 6 CONCLUSÃO 28 REFERêNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................29 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a análise da fase contratual e preparação da petição inicial, analisando a relação entre o advogado e o cliente, mas especificamente quando este é o demandante, e o contrato de honorários advocatícios celebrado entre eles. Visa ainda indicar a…

mancha, preferindo a argumentação à calúnia na desmontagem mais penetrante e consistente até então efectuada do sistema aristotélico, e também do platónico, em alguns aspectos centrais em que ambos divergem do epicurista. Graças a Plutarco, a sua análise foi em grande parte preservada, o que nos permite ficar com uma ideia razoavelmente nítida das críticas que dirige a Aristóteles, bem como, o que não é de some49 nos, da imagem que um observador idóneo, mas inteligente, poderia…

exaurimento dos elementos instrumentais para se impedir a falência da empresa em crise, com o objetivo de manter os empregados, a arrecadação, os fornecedores e acima de tudo o nome com o respectivo conceito de mercado. Busca-se com o presente artigo fazer um breve exame acerca da crise das empresas conforme disposto na Lei Falimentar (Lei 11.101/2005), abordando um diagnóstico da crise e sua recuperação, bem como os procedimentos a serem adotados para a recuperação da empresa.…

autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 5. In casu, o acórdão originariamente recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – OMISSÃO NO ACÓRDÃO – VALOR DE INDENIZAÇÃO – DATA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL – INDIVIDUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE – JUSTA INDENIZAÇÃO. 1. Não resta evidenciada a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do…

- CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEPÓSITOS DE CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS BRESSER (JUNHO/87) E VERÃO (JANEIRO/89) - APELAÇÃO PRINCIPAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO SOB ANÁLISE - REJEITADA PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - CORRETA A ATUALIZAÇÃO PELO IPC, NOS PERCENTUAIS PLEITEADOS (JUNHO/87 - 26,06% E JANEIRO/89 - 42,72%) - ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ - IMPROVIMENTO - APELAÇÃO ADESIVA - JUSTOS OS HONORÁRIOS…

tecnologia) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. a. “Profissional” – aquilo que é habitual, que possui habitualidade/continuidade (cf. negócios em massa, supra). b. “Atividade Econômica” – significa finalidade lucrativa; a finalidade é angariar lucros (cf. onerosidade, supra). c. “Organizada” – Organização = reunião e alocação dos 4 (quatro) fatores de produção: …

sucessora a criança fica totalmente resp, 2º art. 131, II do mesmo diploma legal. Mas como provavelmente esta criança estará impossibilitada de sanar esta divida, seus representantes legais se responsabilizarão solidariamente para o pgto, conforme o artigo 134, I, II do CTN. 4.Pessoa natural adquire de outra um estabelecimento comercial e continua a explorá-lo, cessando toda atividade empresarial do vendedor. Quem responde pelos trib relativos ao estabelecimento, devidos até a data da…

jurídico no aspecto da validade e da eficácia, considerando que a existência estaria no plano da validade. No campo da existência estaria todos os fatos jurídicos lícitos e ilícitos. A inexistência representa o nada jurídico. Quanto a validade permite a análise da perfeição do ato sob a ótica dos requisitos exigidos pela lei. A ausência de um dos elementos de validade torna o fato jurídico inválido( nulidade ou anulabilidade). Já a eficácia analisa se o fato jurídico produzirá efeitos…