Analise Do Artigo 133 Cf Codigo De Etica

na faixa etária dos 5 aos 9 anos de idade, e 2.526.083 crianças e adolescentes no trabalho, na faixa etária dos 10 aos 15 anos. Em 2005, esses números foram, respectivamente, 302.891 e 2.631.833. Esse aumento, ainda que pequeno e pendente de análise, é muito significativo, não apenas por inverter o caminho que vinha sendo percorrido desde 1992, no sentido da diminuição do número de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce, como por demonstrar que ainda não se tem…

foi recentemente identificado. O Assédio Moral é um instituto ainda em construção, sendo desconhecido pela grande maioria dos profissionais envolvidos no mundo trabalhista, bem como no mundo jurídico, motivo pelo qual objetivou-se fazer a sua análise, conceituando e definindo os seus contornos e limites, decompondo-o em seus elementos essenciais, verificando como o mesmo se dá e quais são as suas conseqüências jurídicas, tudo à luz dos preceitos constitucionais que tutelam a…

Hermenêutica ecológica de textos bíblicos Hermenêutica ecológica de textos bíblicos Haroldo Reimer Resumo: O artigo procura evidenciar alguns pressupostos de uma hermenêutica de textos bíblicos, afirmando também alguns elementos centrais dentro de um pensamento ecológico. O artigo procura também indicar textos bíblicos, nos quais uma releitura ecológica se faz necessária e urgente, e termina com um exercício de interpretação bíblica do texto de Ex 23,10-11. A leitura da…

Professor MSc. Renato Heusi de Almeida Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS art. Artigo CC Código Civil CPP Código de Processo Penal inc. Inciso n. Número vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Delegação “[.

EFETIVAÇÃO DOS PROGRAMAS NACIONAIS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA Viviane Séllos1 RESUMO: O presente artigo objetiva estabelecer uma reflexão sobre esta arma silenciosa contra o desenvolvimento social e regional que é o problema da exploração da mão de obra infantil e tecer análise acerca do liame que une as causas e conseqüências desta prática, por meio do estudo de suas diferentes características, provocando discussão…

FACULDADE SÃO LUIZ JORGE LUÍS CASTRO DE SOUZA A PROPOSTA DE UMA ÉTICA COMUNITARISTA SEGUNDO ALASDAIR MACINTYRE BRUSQUE 2011 JORGE LUÍS CASTRO DE SOUZA A PROPOSTA DE UMA ÉTICA COMUNITARISTA SEGUNDO ALASDAIR MACINTYRE Trabalho de conclusão de curso para obtenção do grau de Bacharelado em Filosofia pela Faculdade São Luiz Orientador: Lawall BRUSQUE 2011 Prof. Ms.Francisco Dedico este trabalho aos meus pais José Paulo e Jucileide, aos meus irmãos…

FACULDADE SÃO LUIZ JORGE LUÍS CASTRO DE SOUZA A PROPOSTA DE UMA ÉTICA COMUNITARISTA SEGUNDO ALASDAIR MACINTYRE BRUSQUE 2011 JORGE LUÍS CASTRO DE SOUZA A PROPOSTA DE UMA ÉTICA COMUNITARISTA SEGUNDO ALASDAIR MACINTYRE Trabalho de conclusão de curso para obtenção do grau de Bacharelado em Filosofia pela Faculdade São Luiz Orientador: Lawall BRUSQUE 2011 Prof. Ms.Francisco Dedico este trabalho aos meus pais José Paulo e Jucileide, aos meus irmãos…

sistematizado de doutrina, legislação e jurisprudência sobre a temática de saúde. Vem estruturada em 2 volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do…

previsto no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira contemplou livros de ilustres doutrinadores da área do direito do consumidor, bem como do artigo 333 do Código de Processo Civil e dissertação de doutorado que tratam sobre o tema. A segunda dedicou-se a pesquisa de jurisprudências no Estado de Minas Gerais, as quais preveem a fase do saneamento do processo mais adequada para a inversão do ônus da…

conseqüências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade, é tão antigo quanto o próprio Homem. Encontra-se presente em todos os grupos sociais. O assédio moral traz como pano de fundo uma das questões mais cruciais nos dias de hoje: a ética. Vivemos uma crise ética que desemboca na quebra dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, como a lesão à dignidade. O nosso estudo tem como objeto o assédio moral nas instituições de ensino. Propomo-nos a refletir sobre os danos causados pelo…