Agravo Indeferimento Gratuidade De Justiça

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECÇÃO CÍVIL, AGRAVANTE: GUTIERRES SOARES EUFRASIO, brasileiro, solteiro, Policial Militar (soldado), portador da Cédula de Identidade nº. 34.838.592-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 357.886.248-78, residente e domiciliado na Rua: 08 de janeiro, nº 111, Cs 02, CEP 03626-010 São Paulo, nesta capital, nesta…

XXXXXXXXXXXXXX, nos autos em epígrafe, que move nesse Juízo em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu(ua) advogado(a), expor e requerer o que se segue: O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família. O Autor junta com a presente afirmação de pobreza, que

MARCOS VINICIOS SOUZA DE OLIVEIRA nos autos em epígrafe, que move nesse Juízo em face de AYMORE CFI S/A, vem por intermédio seu advogado, expor e requerer o que se segue: O Autor faz jus e tem a necessidade à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorárias advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família, consoante a esta afirmação o autor declarou nos autos em epigrafe que

advogada, conforme procuração e substabelecimentos que ora requer a juntada, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS PELO RITO COMUM SUMÁRIO proposta por _______________________________________ oferecer a vertente: IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA pelas razões de fato e de direito a seguir elencadas: DA PUBLICAÇÃO Ab initio, vem requerer a V.Exa. que se digne determinar à Serventia para que faça constar na capa deste feito e em todas as publicações advindas…

considerar o pedido anteriormente feito, de que se determinasse a separação Judicial do casal. E, na oportunidade, vem esclarecer que o Autor é pedreiro e que nunca Declarou Imposto de Renda. Entretanto, o Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família, conforme declaração de Hipossuficiência, já carreada…

devidamente qualificado nos autos do ARROLAMENTO, em epígrafe, de NOME, já devidamente qualificada, por seu Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família. O Autor junta com a presente afirmação de…

Resumo: Tendo em vista entendimentos judiciais que ainda persistem em dificultar o acesso a justiça, indeferindo o pedido de gratuidade, o presente artigo busca demonstrar a visão adequada da gratuidade da justiça diante da Constituição Federal. Palavras-chave: Acesso a Justiça, Gratuidade, Constituição Federal Não são raras decisões judiciais que indeferem a concessão da gratuidade da justiça pelos mais variados motivos, sendo o mais comum, a não recepção pela Constituição Federal do art.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 3º. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RAFAEL XAVIER LEOPOLDINO, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da Cédula de Identidade, emitida pelo DETRAN sob o número: 20.895.432-1, inscrito no CPF sob o no 106.081.727-66, domiciliado e residente nesta cidade na Rua Ernani de Brito número 100 – Sepetiba- Rio de Janeiro- CEP.: 23535-131, através de sua advogada in fine…

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO SUPERENDIVIDADO Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Processo nº , nos autos da ação que move em face de , vem requerer à V. Exª., a retratação da decisão que negou o pedido de gratuidade de justiça da autora, pelos motivos expostos a seguir: A autora faz jus ao pedido de gratuidade, por não ter condições de custear as despesas processuais, sem prejuízo da sua mantença e de sua família

SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Fulano de Tal, brasileiro, xxxx, e Beltrano, xxxx, vêm à ínclita presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos artigos 1º ao 7º da Lei 1.060 de 1950, combinados com os artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, e, combinado ainda com o artigo 558 da, retrocitada, Lei Adjetiva Civil, por meio de seus advogados xxxx, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Tutela…