Agravo De Primeiro De Outubro De 2012

3.1.1 11 de setembro de 2012..........................................................................10 3.1.2 17 de setembro de 2012..........................................................................12 3.1.3 09 de outubro de 2012............................................................................14 3.2 Vigilância Sanitária...............................................................................................14 3.2.1 01 de outubro de 2012........................

Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I Recurso Especial PEDRO ALVARES CABRAL propôs, em outubro de 2011, em face de SANTOS DUMONT ação de reintegração de posse, pelo rito ordinário, objetivando ser reintegrado na posse de bem dado ao réu em comodato em 2007, cuja notificação para entrega do bem ocorreu em junho de 2010. Em contestação, Santos Dumont alegou, preliminarmente, a ilegitimidade do autor, pois só quem poderia propor a ação seria o seu pai, legítimo proprietário e

VII na Universidade Federal Fluminense. Conteúdo da disciplina: Gases, Primeiro principio da termodinâmica, segundo e terceiro princípios da termodinâmica, termodinâmica das substâncias puras, termodinâmica de sistemas multicomponentes e equilíbrio químico. Março de 2011 - Março de 2012 Programa de Educação pelo trabalho para a saúde - PET/ Vigilância - Rede Cegonha. Acesso às fichas de notificação/ investigação dos agravos de saúde de notificação compulsória, na Coordenação de…

Data Aluno(a): Nota: 3º TRABALHO EM SALA Valor: 1.0 Nicolas Augusto, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com José Luiz, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não

Semana – 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi…

seja declarada inadmissível ou improcedente por unanimidade (este último item não se aplica à União, aos Estados, ao Município nem ao MP). Processo: AR 6277549 PR 627754-9 (Decisão Monocrática) Relator(a): Luiz Taro Oyama Julgamento: 16/10/2012 Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível em Composição Integral Decisão Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO RESCISÓRIA.VALOR DA CAUSA INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO INTEGRAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 491, II, DO CPC. INDEFERIMENTO DA…

Impetrado em face de ato do SR PEDRO, vem, por seu advogado (COMPROCURAÇÃO EM ANEXO), nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil*, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. I. DA DECISÃO AGRAVADA Ambas as partes, em primeiro de outubro de 2012, firmaram contrato de locação de um imóvel, localizado na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses,…

trabalhista pátria é assente neste sentido, da qual se depreende que: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. PREFERÊNCIA. Mister observar a ordem de precedência disposta no artigo 655 do CPC. Nos termos do artigo 612 do CPC, a execução deve privilegiar o interesse do credor, o que se torna ainda mais razoável em se tratando de crédito trabalhista, em razão de sua natureza alimentar. Por isso, e levando em conta que o dinheiro está em primeiro lugar na ordem de preferência indicada no art. 655 do…

através do Protocolo 30928/02 (doc. 04) na data de 29 de outubro de 2012, porém, encontra-se até a presente data, sem resposta, sendo que a última informação é que em data de 19 de março do corrente ano o processo administrativo encontra-se na “Central de Registro” da SUSAM. 4. Por outro lado, não é demais ressaltar que consta da observação de solicitação de exame subscrita Dr. Geraldo Russo, também médico oftalmologista, em 03 de outubro de 2012, o seguinte: “Obs.: fomos…

iria realizar um curso de especialização policial no país de Portugal, o curso seria pelo período de dois meses. O REQUERENTE pessoa precavida e planejada como é, realizou a compra da passagem para Portugal com 2 (dois) dias de antecedência ao primeiro dia do curso, que seria atividades físicas, ou seja, chegando ao destino com dois dias de antecedência daria tempo suficiente para descansar, se alojar e ter condições fisiológicas suficientes para uma ótima realização da prova. No entanto Exa