Agravo De Primeiro De Outubro De 2012

complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas (penais) para o seu controle além do dimensionamento do fenômeno. Embora a notificação e investigação de cada agravo em si já proporcione um impacto positivo pra reversão da impunidade que goza o agressor, de certo modo, defendido por uma tradição cultural machista além de naturalmente ser um instrumento direcionador das políticas e atuações…

DO VALE DO ITAJAI PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE Itajaí Outubro, 2012 FRANCIS SEVERO JOANA PAULA TREMEA POLIANA GOMES PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE Trabalho desenvolvido pelas acadêmicas do segundo período do Curso de Graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Vale do Itajaí, na disciplina de Saúde Coletiva sob orientação das professoras Mara Lúcia e Luciana Gilson Campos. Itajaí Outubro, 2012 SUMÁRIO 1.…

Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Porto Alegre 2012 Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012 Sumário 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

impregnadas do entendimento do mestre e doutor Celso Antonio Bandeira de Mello. Para ter-se uma ideia desse novo posicionamento, no período compreendido entre 2012 a 2014, foram julgados 14 acórdãos pela Suprema Corte, onde em 13 (treze) foram aplicadas a teoria subjetiva, e em 1 (um) a teoria objetiva. Gráfico 1: Acórdãos Julgados pelo STF entre 2012 e 2014 Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarConsolidada.asp De acordo a pesquisa acima o posicionamento do STF…

Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Anulação. Exceção. PréExecutividade. Embargos. Execução. 14. Cheque. Antecipação. Tutela. Ag. Conversão. Agravo Retido. 2. Cédula de crédito bancário. Penhora. Preferência. Credores. 15. Cheque. Beneficiária. Domicílio. Exterior. Cobrança. 3. Cédula de Crédito Bancário. Título Executivo Extrajudicial. Requisitos Legais.…

que desde a modernidade o tem tratado no âmbito da justiça, da segurança pública, e também como objeto de movimentos sociais. No entanto, dois fortes motivos tornam o assunto preocupação da área da saúde. O primeiro, porque, dentro do conceito ampliado de saúde, tudo o que significa agravo e ameaça à vida, às condições de trabalho, às relações interpessoais, e à qualidade da existência, faz parte do universo da saúde pública. Em segundo lugar, a violência, num sentido mais restrito,…

emocional sem precedentes - dentro do âmbito familiar (SZPILMAN, pp. 1, 2012). De acordo com Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (2010), aproximadamente 500 mil pessoas morrem no mundo vítimas de afogamento. No Brasil, o afogamento responde pela segunda causa de morte nas idades entre 5 e 14 anos e a terceira causa de morte externa, independente de faixa etária (SZPILMAN, pp. 5, 2012). Szpilman (2012) nos trás, em um de seus estudos, que em 2009 morreram 7.152 brasileiros

No 4.414/2014-AsJConst/SAJ/PGR Mandado de injunção 4.733/DF (agravo regimental) Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Impetrante: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Impetrado: Congresso Nacional CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. HOMOFOBIA. PROTEÇÃO DEFICIENTE. MANDADO DE INJUNÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. O mandado de injunção, na linha da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal,…

ÚLTIMO DIÁRIO 01/11/2012 ANO: 46 – 2012 FECHAMENTO: 01/11/2012 EXPEDIÇÃO: 04/11/2012 PÁGINAS: 372/365 FASCÍCULO Nº: 44 Destaques ü Veja as novas regras para emissão da Decore ü ANS define princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar ü Bacen altera o conceito de microcrédito e as regras que regulam essa operação Sumário OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS ÓRGÃOS REGULADORES CONTABILIDADE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – Orientação .........

GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM TUBERCULOSE SILVANA OLIVEIRA COSTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO 2012 União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO Curso de Graduação em Enfermagem Tuberculose SILVANA OLIVEIRA COSTA Trabalho de Saúde Coletiva apresentando a docente da União das Faculdades dos Grandes Lagos Flávia. São José do Rio Preto 2012 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 A tuberculose chamada antigamente de peste cinzenta e conhecida também em…