Agravo De Instrumento Felipe Neves

que indeferiu a emenda à inicial (fl. 165), a demandante interpôs recurso de agravo de instrumento (fls. 218-226), ao qual foi dado provimento (fls. 231-233). Em emenda à inicial, a autora apresentou quesitos à perícia médica e rol de testemunhas (fls. 247-248). O feito foi ordinarizado, deferindo-se a realização de perícia médica, com a nomeação de perito (fl. 249). Foi interposto, pela autora, agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a juntada de laudo técnico com relação…

XIII da CF). 3.1.1 Composição atual Cezar Peluso Ministro do STF e presidente do mesmo. Eliana Calmon Corregedora Nacional de Justiça, Ministra do STJ. Carlos Alberto Reis de Paula, Ministro de Tribunal Superior do Trabalho. José Roberto Neves Amorin, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Fernando da Costa Tourinho Neto, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Ney José Freitas, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…

carinho, cada "eu te amo papai". Desculpe-me os momentos de ausência, a falta de compreensão quando querias entrar no quarto em que eu estava trancado redigindo esta dissertação e você só queria me dar um abraço. Minha princesinha (Aurora, Branca de Neve, Cinderela, Jasmine), vou fazer o máximo, me esforçar ao extremo, para que sua vida seja igual aos livros que lemos juntos. Que todos sejam: "felizes para sempre". A minha loirinha, minha melhor amiga, minha chef, minha esposa, o…

humanos”. A Comissão também enfatizou o valor histórico do caso e a possibilidade de o Tribunal afirmar a incompatibilidade da Lei de Anistia e das leis sobre sigilo de documentos com a Convenção Americana. A Comissão designou como delegados os senhores Felipe González, Comissário, e Santiago A. Canton, Secretário Executivo; como assessores jurídicos, a senhora Elizabeth Abi-Mershed, Secretária Executiva Adjunta, e os advogados Lilly Ching Soto e Mario López Garelli, especialistas da…

submetidos à consideração da Corte antes de 1 o de janeiro de 2010 continuarão a tramitar até que neles se profira sentença, conforme o Regulamento anterior”. Desse modo, o Regulamento da Corte, mencionado na presente Sentença, corresponde ao instrumento aprovado pelo Tribunal no XLIX Período Ordinário de Sessões, realizado de 16 a 25 de novembro de 2000 e reformado parcialmente no LXXXII Período Ordinário de Sessões, realizado de 19 a 31 de janeiro de 2009. 2 ÍNDICE…

muitos direitos, como era reverenciada enquanto uma divindade. Então, há de se perceber que durante algum tempo, na sociedade germânica, a mulher tinha um papel de destaque “antes ela era venerada como um ser divinamente inspirado [...] 10 ALVES; Felipe Dalenogare. Direito Romano: Principais institutos. Fonte: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8504. Acesso em 03/11/2013. 11 Ibid. 12 MACEDO; José Rivair. A Mulher na Idade Média: A…

Diante de tal enunciado, analise as afirmativas a seguir. I. A apresentação de exceção de incompetência e de impugnação ao valor da causa tem condão de suspender o processo. II. O recurso da decisão que julga a exceção de incompetência é o agravo de instrumento. III. As decisões que julgam a impugnação ao valor da causa e a exceção de incompetência são consideradas sentenças. IV. A prescrição não está arrolada no Código de Processo Civil como matéria preliminar. Assinale: (A)…

31/03/95, p. 3. Ver ainda, “Anistia quer 'clareza' de Covas sobre massacre”, Folha de São Paulo, caderno Brasil, 15/04/95, p. 7. 73 Matéria do jornalista Cláudio Tognolli, Folha de São Paulo, caderno Cotidiano, 08/05/95, p. 3. “O coronel Antônio Augusto Neves, presidente da JM, enviou carta aos organismos internacionais dizendo que a JM ``funciona bem". Ele diz que a JM condenou à cadeia 517 policiais militares em dois anos. Dos 15 mil casos que tramitam na Justiça Militar, cerca de 70%…

votada em agosto de 1979) e a resistência da “linha dura” do regime. * O movimento das Diretas-Já, a retomada da participação popular na construção de um regime democrático. O Fracasso do movimento e a eleição indireta e a morte de Tancredo Neves, a ascensão de José Sarney à presidência e o início da Nova República. A assembléia constituinte de 1987, a luta ideológica, a Constituição Cidadã de 1988. * Principais características da Constituição de 1988. As tensões políticas do…

..................... 134 12. ANEXOS ....................................................................................................................... 136 LISTA DE SIGLAS ac. - acórdão AgIn - Agravo de instrumento CC - Código Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor CF - Constituição da República CPC - Código de Processo Civil Des. - Desembargador DJU - Diário de Justiça da União ES - Espírito Santo MG - Minas Gerais Min. -…