Agravo 39ª

Leitura, Reflexão, Participação nas Atividades Presenciais Capítulo 3 Leitura, Reflexão, Participação no Fórum Virtual Apresentação e envio da atividade avaliativa Parte V – Funções 6ª, 7ª Gestoras e seus 12ª, 13ª Instrumentos (35h) 20ª, 39ª, 40ª Fevereiro/março/ agosto/setembro Parte II – Gestão da 14ª, 15ª Atenção à Saúde (50h) 16ª, 17ª,18ª Março/abril 19ª, 21ª 22ª, 23ª, 24ª Parte III – Vigilâncias (50h) As 25ª, 26ª, 27ª 28ª, 29ª Maio/junho 30ª, 31ª…

igual ou inferior a 4m². O tamanho máximo de 4m² para placas atende ao desiderato legal, na medida em que, em função de seu custo mais reduzido, não patenteia o abuso de poder econômico e o desequilíbrio entre os competidores do jogo eleitoral” (TSE, Agravo de Instrumento (AG) 8263). FAIXAS E ASSEMELHADOS Em propriedade particular é permitida a colocação de faixas fixas, se o proprietário permitir, sendo vedado nos postes de iluminação pública, viadutos passarelas e pontes, parada de…

advogados que funcionem no feito. Art. 15 - Nas notificações postais deverão ser incluídos os nomes das partes, independentemente de destinatário. Art. 16 - No processamento de Agravos de Instrumento, devem ser obedecidas as seguintes normas: a - caso o agravante não apresente juntamente com a petição inicial do agravo xerocópias das peças necessárias à formação do Instrumento, terá o prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias para fazê-lo, independentemente de notificação para…

manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 9 acórdão impugnado acordar acusar adequar adimplir aditamento adjudicar aduzir advocacia administrativa afetação afetar afeto agravante agravar agravo agravo de instrumento agravo regimental ou interno agravo retido ajuizar ou propor al alvará de soltura alvará judicial análogo anatocismo anuir aparte apelação apelar apenar apensar apropriação indébita aresto à revelia arguir arras arrazoar…

Eletricitários de São Paulo, em 07 de julho de 1999. Ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Eletricitários, como substituto processual, na data de 07/07/1999, perante a Justiça do Trabalho de São Paulo, processo registrado sob o n° 01767006319995020039 - 39ª Vara, tendo, por objeto, a condenação da Companhia ao pagamento do adicional de periculosidade para a totalidade dos 1008 (hum mil e oito) empregados, então existentes nos quadros da Companhia. A ação fora julgada procedente…

............................................ 30 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 33 5 1. INTRODUÇÃO Em 20 de dezembro de 2002 foi publicado1 o texto da 39ª Emenda Constitucional (EC n. 39/2002), segundo o qual, a partir desta data, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) passava a viger acrescida do seguinte dispositivo: Art. 149-A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir…

1991, p. 33. 10 1 RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho . – 4 ed. Curitiba: Juruá, 1991, p. 272-273. 10 2 RIOS NETO, Fernando Luiz Gonçalves. Jornada de trabalho e flexibilização. Juiz do Trabalho – Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Disponível em: . Acesso em: 1º maio 2009. 38 ferramenta utilizada pelo Estado para atravessar crises e outros problemas de cunho social e econômico. 2.3 NOÇÕES ACERCA DE PRECEITOS DE…

08/11/2004 p. 277). (grifos nossos) -------ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO. AÇÃO AJUIZADA APÓS 5 (CINCO) ANOS DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM ZONA DE GUERRA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRECEDENTE DO STJ. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...] 4. É irrelevante se perquirir se a UNIÃO impugnou, ou não

instituída por esta ou aquela forma, mesmo as pessoas solteiras, por não ser o estado civil o definidor do âmbito de sua incidência, se constituir com seus filhos uma família monoparental. Elucidativo o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no agravo de instrumento 240.297-SP-DJU, de 24/10/2000, às páginas 202 e 203 (Boletim do Irib n. 314, de 15/5/2001): “As expressões ‘casal’ e ‘entidade familiar’ constantes do art. 1o da Lei 8.009/90, devem ser interpretadas consoante o sentido…

todos os níveis socioeconómicos. Para Strong et al. (2002), as consequências da SIDA não diziam respeito somente aos males causados ao organismo, mas incluíam o preconceito e o medo das pessoas. A doença tem-se constituído num dos mais sérios agravos já enfrentados pela humanidade e a infecção pelo HIV, passou a ser considerada também como uma doença crónica, com possibilidades de complicações de longo prazo (Klein et al. 2005). Em 2004, ano em que viviam no mundo aproximadamente…