Agraria Ambiental

A reforma agrária constitui uma intervenção do Estado na propriedade privada, onde a propriedade improdutiva pode ser arrancada das mãos do proprietário que não gera riqueza e renda da terra através da lavoura e dos demais sistemas produtivos agrários, sendo que a intervenção do Estado se dá pela desapropriação e também pela tributação progressiva. Outra característica que deve ser observado e a peculiaridade da reforma agrária e a sua forma de implementação, variando de país para país,…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

Professora Maria Helvira A.Andrade Hansen Martins LIMEIRA 2012 Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a lutar por uma reforma agrária justa que dê condições para sobreviver dignamente no campo. Elisabeth Teixeira (Líder do MST da Paraíba) Sumário Resumo

PERGUNTAS ORIENTADORAS PARA AS REUNIÕES MUNICIPAIS Eixo 1 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DO BRASIL RURAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 1. As políticas públicas disponíveis são suficientes para atender as necessidades de desenvolvimento rural sustentável do município, como estão sendo executadas e o que precisa ser feito para melhorarem? Atentar para: Crédito rural e apoio a produção; moradia rural; transformação/ agroindustrialização;…

edu.br; 2 Doutor em Ciências Agrárias, professor de Sociologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA - Brasil, bolsista de produtividade do CNPq; heri@amazonet.com.br. RESUMO: O objetivo do artigo é analisar os planos de uso de propriedades rurais como instrumento para estabelecer as regras da gestão comunitária dos bens comuns nas diferentes tipos de unidade de conservação. Os planos pretendem contemplar as reivindicações dos camponeses por uma reforma agrária que não apenas…

econômico (aproveitamento racional e adequado), um elemento ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e um elemento social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores). Somente cumpre a função social da propriedade a que atenda simultaneamente aos elementos econômicos, ambiental e social. A degradação ambiental da propriedade rural, seja ela provocada…

novos beneficiários, sendo assim, uma tentativa de reforma agrária (Barros, 2009). Para o INCRA a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Logo, entende-se que reforma agrária é mais do que simplesmente distribuir terras,…

Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64) Art. 1° § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos

Fronteira Oeste Reforma Agrária no Brasil Discente: Letícia Gabriele dos Santos Nava Docente: Sidnei Albacete Disciplina: Geologia Curso: Controle Ambiental 2°ano Pontes e Lacerda, 24 de junho de 2013 Sumário 1. Introdução 2. O que é reforma agrária? 3. Estrutura Fundiária ontem e hoje. 4. Reforma Agrária na atualidade. 5. Conclusão 6. Bibliografia Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema…

pela coroa portuguesa. As extensões de terras eram doadas aos colonos pelos donatários das capitanias e pelos governadores gerais. Vale ressaltar que a produção agraria brasileira enquanto colônia tinha um caráter exportador, tendo em vista o numero relativamente pequeno de consumidores internos. Nesse sentido ainda hoje a organização agraria brasileira reflete essa estrutura, na qual grande parte da produção agrícola destinada ao abastecimento externo se da em grandes propriedades…