Adotar Bem Além De Uma Ato Jurídico é Um Ato De Desejo

aconchego da família e para as doçuras do bem estar filhos privados de arrimo ou de meios idôneos, aproveita e dirige capacidades, que, de outro modo, corriam o risco de se perder, em prejuízo dos indivíduos e do grupo social, a que pertencem (BEVILAQUA, 1954, p. 822). Na Constituição Federal em seu artigo 227 que estabelece como dever da família da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes seus direitos básicos. O § 6º deste artigo além de proibir “quaisquer…

A ADOÇÃO E A NARRATIVA DE PINÓQUIO Apesar de ser um assunto atualmente discutido nos mais variáveis contextos, dentre eles: político, social e jurídico o tema adoção é uma instituição com séculos de existência, presentes não só na história, mas também na construção cultural e literária de diferentes povos. Afinal que criança nunca ouviu falar de um menino criado com uma família de lobos, ou mesmo de macacos. Ou mesmo de um boneco de madeira, que amado por seu "criador" torna-se um…

passos ajudam a identificar se o pretendente está ou não apto, sempre levando em consideração o bem estar da criança. Vale ressaltar que muitas vezes os pretensos adotantes acham algumas dessas etapas. Desnecessárias, porém deve-se pensar que é preciso passar por todo esse processo para que haja uma preparação eficaz. Entretanto isso não deve ser considerado como obstáculo para uma adoção, desde que o desejo dos adotantes seja concreto e que estes comprovem que serão capazes de…

....................................... 08 CAPÍTULO I - CONCEITOS DE ADOÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL..................... 09 1.1 – Breve histórico sobre Adoção ......................................................... 11 CAPÍTULO II - QUEM PODE ADOTAR? ................................................................. 16 2.1 – “Adoção a Brasileira” ...................................................................... 17 2.2 – Conduta social e familiar dos adotantes ..........................

Referências Bibliográficas.................................................................................19 Resumo O presente artigo se propõe a traçar linhas gerais a respeito da adoção, bem como induzir à reflexões a respeito da cultura da adoção no Brasil. A partir da perspectiva constitucional, a adoção ganhou novos contornos, com avanço considerável no tratamento da matéria. A idéia de que a adoção era mecanismo para…

devido às inúmeras e rápidas transformações que a sociedade sofreu e vem sofrendo nos últimos tempos e que não podem ser ignoradas pelo meio jurídico. A intenção exposta neste trabalho é tratar da adoção homoafetiva conforme preceituado na Constituição Federal (CF), no Novo Código Civil (CC/02), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como no entendimento jurisprudencial sobre o assunto. O assunto deve ser lido sem nenhum preconceito e sim revestidos de que todos somos iguais

Silvio de Sálvio. Direito civil: direito de família. p. 317. 4 GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção: doutrina e prática. p. 131. 2 Conceito da Categoria: Maria Berenice5 define Adoção intuitu personae como aquela, “[...], em que há o desejo de adotar determinado indivíduo. As circunstâncias são variadas”. Adoção homoafetiva Conceito da Categoria: Maria Berenice6, assim define: “A filiação socioafetiva sobrepõe-se a qualquer outro vínculo, quer biológico, quer legal.…

no seio familiar, pelo vínculo sócioafetivo e não biológico. Na maioria das vezes, é utilizado como meio para pessoas incapazes de terem filhos biológicos poderem desempenhar o papel da maternidade e paternidade, constituindo-se a adoção, além de tudo, um ato de amor e coragem. O estudo em questão, portanto, torna-se de suma relevância não só para a comunidade jurídica, mas para toda a sociedade, tendo em vista que buscará esclarecer alguns dogmas sobre o assunto e desmistificar…

desistir, mas principalmente pelas criticas que muitas vezes recebi em função de ter engravidado durante a faculdade, e hoje por experiência própria posso dizer que vocês foram meu maior incentivo, por que o amor incondicional de uma verdadeira mãe vai além, e nos faz ultrapassar qualquer obstáculo, nas poucas vezes que pensei em desistir sempre busquei em vocês a força para continuar minha caminhada, por isso à vocês meus pequenos tesouros transpasso minhas vitórias, hoje tenho certeza…

INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa monográfica a ser desenvolvida a partir da seguinte temática: Os aspectos legais e psicológicos no processo de adoção: um estudo de caso. A verdadeira paternidade e maternidade nascem do desejo de amar e de ser amado por um filho. Fundamenta-se na firme decisão em transformar uma criança em filho. E isso independe da origem da filiação, ou seja, se biológica ou por adoção, porque o amor entre pais e filhos transcende à…