Artigo: adoaçao

A ADOÇÃO SOB A LEI E OS SENTIMENTOS[1]

RESUMO

O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação, com diversas ações favoráveis, é a possibilidade de adoção por casais homoafetivos. Entendem alguns juristas que, não havendo nenhum impedimento explícito na legislação, essa prática pode levada adiante. Para eles, o que a lei não proíbe é permitido. O trabalho tratou exclusivamente da adoção no Brasil, sob a égide da lei e dos sentimentos.

Palavras-chave: Adoção. ECA. Família. Homoafetivo.

ABSTRACT

The present work is the result of literature search was undertaken with works by various authors on the topic Adoption. It was noted that the law seeks, first, keep the child within the family. Adoption is an extreme measure is the physical absence of the parents, either by waiver of the same child, or the termination of parental rights. A novelty that has been gaining ground in the legislation, with several favorable actions, is the possibility of adoption by homosexual couples. Understand that some lawyers, with no explicit impediment in the legislation, this practice can carried out. For them, the law does not prohibit is permitted. The work dealt exclusively with the adoption in Brazil, under the aegis of law and the feelings.

Keywords: Adoption. ECA. Family. Homoaffective.

INTRODUÇÃO

O jurista Clovis Bevilaqua, autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, empenhou-se para a regularização do processo da adoção, e acreditava que a adoção desempenhava uma função valiosíssima.

O que é preciso, porém, salientar é a