Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

precisa, sintetiza que elemento de conexão "é a regra legal indicadora do direito material aplicável". r Dessa forma, entendido o que é elemento de conexão, verifica-se a extensão de seus efeitos em toda a situação que reclamar a solução de um conflito de leis de diferentes ordenamentos sobre determinado caso concreto. r Determinando-se o objeto do elemento de conexão, parte-se para a verificação do mesmo e auferição dos resultados práticos sobre o caso concreto. r Deste estudo,…

OU CONTRA? Aracaju – SE 2013 Tema: Redução da Maioridade Penal: a favor ou contra? Sessão Especial 24/10/13 Paula Inez Cunha Gomide (Psicóloga - Universidade Tuiuti do Paraná) Marcelo Fernandes Costa (Neurocientista - Universidade de São Paulo) Gaspar Feitosa de Gouveia Filho (Juiz de Direito titular da comarca de Capela-SE) A sessão iniciou com a fala do Juiz de Direito, onde expôs os critérios que determinam a maioridade…

Cientifica Professora Flávia Squinca ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -DF GLAUCIA INÁCIO LACERDA -201034425 JOSILENE OLIVEIRA-2010 BRASÍLIA 2012 GLÁUCIA INÁCIO LACERDA JOSILENE OLIVEIRA ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -…

explicitar a escolha pelo tema do presente texto. Desejo este de criar pontes e possibilitar diálogos entre a problemática do adolescente em conflito com a lei, entendida como sintoma social, e alguns pressupostos da teoria psicanalítica. Embora se tratando de um trabalho eminentemente teórico, minha escrita terá como pano de fundo a experiência de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio-aberto no Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da…

COOPERATIVA EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA COEDA CATIANE REGINA PIVA o adolescente e o ato infracional Ariquemes 2011 CATIANE REGINA PIVA o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Prof. Lisnéia Rampzzo, Geane

é um desejo de todos . E também um direito que a sociedade deveria proteger e estimular.” (Knobel, 2012). RESUMO A entrada em vigor da Lei número 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a prever que para as crianças que cometem ato infracional, poderão ser aplicadas as chamadas Medidas Protetivas, enquanto que, para os adolescentes, serão aplicadas as medidas socioeducativas de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade…

disponibilizar informações e meios que estejam relacionados aos métodos anticoncepcionais, relacionando a programas existentes. 11 Diante da revelação do tema e na constatação do elevado numero de repetição entre adolescentes em nosso meio e, ainda, considerando a problemática do seu não planejamento com repercucoes na formação acadêmica e profissional dos jovens, faz-se necessária a mobilização da sociedade por meio de programas de saúde ,possibilitando…

Sistema de Ensino Presencial Conectado servico social Sônia Cardoso da silva ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Primavera do Leste 2011 SONIA CARDOSO DA SILVA ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Trabalho apresentado à disciplina: formação social, política e econômica do Brasil. Da universidade Norte do Paraná- Unopar Professor: Gleiton Luiz de Lima

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “Professor José de Souza Herdy” UNIGRANRIO MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio…

supriu a necessidade que os adolescentes internados no IASES/ Linhares, tinham em ser vistos como cidadãos capazes de serem incluídos novamente na sociedade tendo seus direitos políticos preservados? Admite como hipótese inicial, dar aos adolescentes internos conhecimentos necessários para realizarem o voto com responsabilidade. O texto tem como objetivo geral: Analisar acerca do auxílio no cumprimento dos direitos políticos conforme a Resolução N.º 23219/2010 dos adolescentes internos…