Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

educativas são medidas aplicadas pelo governo com finalidade pedagógica em indivíduos infanto-juvenis, adolescentes menores de dezoito anos, que incidirem na prática de atos infracionais contravenção penal) ou que estejam tendo violado seus direitos e garantias é disponibiliza medidas de proteção, assim como a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Cada medida é aplicada ao menor são analisadas com métodos pedagógicos, sociais,…

SILVA DA CUNHA MARCILENE SILVA DA CUNHA MURILO ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NILCILENE DA SILVA PORTILHO SARA CHEVES EVANGELISTA VALBERSON LOPES COSTA A ADOLESCÊNCIA, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE Belém – Pará Maio/2014. FACULDADE PARENSE DE ENSINO – FAPEN CURSO DE DIREITO CRISTIANE DE ARÚJO BARROS VALBERSON LOPES COSTA SARA CHEVES EVANGELISTA DEIVISON MOTA DOS SANTOS ÉDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO MARCILENE SILVA DA CUNHA JOÃO PAULO SILVA DA CUNHA…

DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CLARISSE TEREZINHA COLLING DE SOUZA ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES PORTO ALEGRE, RS 2013 CLARISSE TEREZINHA COLLING DE SOUZA ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES Projeto de artigo científico apresentado no…

princípios constitucionais penais e os atos infracionais DIREITO PENAL (DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) É interessante observar que a questão da criminalidade juvenil entra em nossos espaços de discussão quase com a periodicidade e a intensidade de uma copa do mundo. De tempos em tempos com a notícia de algum crime ‘bárbaro’, ‘cruel’, cometido por um ‘menor’ contra uma ‘criança’ ou um ‘adolescente’, a sociedade de tal forma se choca, que todos os seus setores se mobilizam numa…

GUERRA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Jaboatão dos Guararapes 26 de junho de 2013 SUMARIO 1. Introdução 1 2. Delinquência juvenil 2 3. Possíveis causas 2 3.1. Uso de drogas e a delinquência 3 4. Garantias processuais do adolescente 4 5. Atuação do psicólogo 9 5.1. Experiência no Canadá 9 5.2. O sistema de justiça canadense 9 6. Resultado de pesquisas 12 7. Conclusão 13 8. Referencias 15 1. INTRODUÇÃO Considera-se adolescente,…

crise na estrutura familiar dos menores infratores. Por fim, ele revela como o ato infracional tem sido o caminho pelo qual os menores têm se inscrito no discurso social jurídico e político, ao tempo em que a lei jurídica parece funcionar como uma alternativa para a debilidade da lei paterna. Palavras chaves: Delinqüência Juvenil – Função Paterna – Família – Psicanálise. Introdução No Brasil, podemos constatar que a delinqüência juvenil tem assumido proporções assustadoras. O…

ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Itapiranga, SC 2012 ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO.

tema “O adolescente e o ato infracional” nos deparamos com um universo composto por muitas interfaces e todas elas se apresentam como urgentes para a discussão acadêmica, das comunidades e dos profissionais envolvidos nessa área, diante dificuldades denunciados pelos indicadores sociais que evidenciam um agravamento deste problema social e que, por vezes, nos parece impossível de ser revertido. A violência têm crescido assustadoramente, especialmente com envolvimentos de jovens…

jurídica A ideia de que a Psicologia poderia auxiliar o Direito já estava presente desde o século XVIII (COSTA et al, 2009, p-234). (...) há mais de três séculos, Psicologia e Direito buscam formas conjuntas de descrição do comportamento criminoso. No século XX, defnidas as primeiras aplicações da Psicologia ao Direito, começam a surgir diferentes denominações para uma nova àrea de trabalho (COSTA et al, 2009, p-234). Tais denominações vão depender do objetivo do estudo. Pessoas…

A ESCOLA E O SEU PAPEL SOCIAL DIANTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. Este artigo apresenta uma experiência vivenciada em escolas públicas estaduais, através do projeto de extensão: "Com os pés no chão da escola: Resgatando novos caminhos para o ensino fundamental". O Projeto orientado pelo Prof. Xavier Uydenbroek contou com a participação de 4 estudantes pesquisadores do Centro de Educação da UFPE, professoras e educadores de apoio da Rede Estadual de Ensino