entre a exclusão a compreensão e a liberdade

A COMPREENSÃO E A LIBERDADE: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI E O CONTEXTO ESCOLAR. 1JOSÉ RAMOS DE SOUSA “Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado”. (Rubem Alves) INTRODUÇÂO Aos 24 anos, quase chegando a Bodas de Prata, o Estatuto da Criança e dos Adolescentes, ainda é desconhecido e mal interpretado por muitas pessoas, inclusive por profissionais que atuam diretamente com o publico infanto-juvenil por ele defendido. Nesse trabalho intitulado “Entre a Exclusão, a Compreensão e a liberdade: O Adolescente em Conflito com a Lei e o Contexto Escolar”, Têm-se a intenção de relatar a experiência vivada como Coordenador de Turno do Turno Noturno da UMEF Professor Thelmo Torres da rede municipal de Vila Velha, e como professor da EEEFM Maracanã da rede estadual de ensino, analisando a forma que se da o processo educativo de Adolescentes em Conflito com a Lei que são obrigados por…

MARCO COUTINHO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: FUNDAC (12 – 18 ANOS). Salvador 2013 ANGELA OLIVEIRA INGRID SALLENAVE LILIA CAMPOS MAGDA SANTANA VÂNIA PAIXÃO MARCO COUTINHO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: FUNDAC (12 – 18 ANOS). Projeto de Pesquisa apresentado a título de avaliação da…

Contextos Clínicos, 6(2):144-156, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/ctc.2013.62.07 Adolescentes em conflito com a lei e família: um estudo de revisão sistemática da literatura Delinquent adolescents and family: A systematic review of the literature Mykaella Cristina Antunes Nunes Universidade de Fortaleza. Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811-905, Fortaleza, CE, Brasil. Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos: casais, família e comunidade…

aos tipos descritos no Código Penal. Tal instituto é estampado na Teoria do Delito como elemento caracterizador do crime e utilizado também em nosso ordenamento jurídico como pressuposto de fixação da pena. Os adolescentes em conflito com a lei, muito embora possam cometer atos descritos no Código Penal, possuem sua responsabilidade apurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, onde, uma vez comprovada, serão aplicadas as medidas socioeducativas pertinentes, nas quais será empregado…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O RELATÓRIO PSICOSSOCIAL COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO * Liana Fortunato Costa ¶ Maria Aparecida Penso æ Maria Fátima Olivier Sudbrack Φ Olga Maria Pimentel Jacobina RESUMO. O objetivo do texto é discutir a construção do relatório psicossocial que é enviado ao juiz, sobre adolescentes em conflito com a lei. Propomo-nos discutir como este relatório pode ser construído de modo a não beneficiar unicamente o juiz e ser um…

DEPENDÊNCIA QUÍMICA. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A última década tem servido para um especial amadurecimento sobre as normas e princípios extraídos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Documentos Internacionais garantidores dos direitos da criança e adolescente a partir da apreensão da doutrina da proteção integral, que consagrou o princípio da prioridade absoluta. No Direito Penal Juvenil, vem sendo reconhecido um sistema que…

...................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.................11 3 OBJETIVO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de…

ADOLESCENTE: DO ATO INFRACIONAL À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RETRIBUTIVA COM FINALIDADE PEDAGÓGICA. 1Yloma Fernanda de Oliveira Rocha RESUMO: O presente artigo discute a natureza retributiva da medida socioeducativa de internação e sua finalidade pedagógica, subjacendo questões acerca do produto desta, bem como da inimputabilidade penal do adolescente, expresso na Constituição. Dessa forma, ao analisar a conjuntura brasileira no tocante à segurança pública, percebe-se que inúmeros são os…

COSTA, L. F. et al. As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade v. 21, n. 2, PP. 233-241, 2009. FICHAMENTO DO TEXTO: AS COMPETÊNCIAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DE FAMÍLIAS EM CONFLITO Atuação do psicólogo na Justiça A transformação de governos monárquicos absolutistas em repúblicas livres e supostamente governadas pelo povo e para o povo tira o poder das mãos dos soberanos e o…