Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

Adolescentes Privados de Liberdade: A normativa nacional e internacional e Reflexões acerca da responsabilidade penal. FONACRIAD; MARIO VOLP (org.). Adolescentes Privados de Liberdade: A Normativa Nacional e Internacional & Reflexões acerca da responsabilidade penal. João Batista Saraiva, Rolf Koerner Júnior, Mário Volpi. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2011. 173 p. A obra infere-se no campo das ciências humanas e sociais. Os organizadores e autores se utilizam de fontes secundárias,…

sistema, bem como a sua organização. A distinção feita pelo SINASE dos programas de atendimento socioeducativo e dos regimes de atendimento socioeducativo privativos de liberdade, com o intuito de uma mudança no Direito InfantoJuvenil para que os adolescentes cumpram medidas socioeducativas privativas de liberdade em plenas condições, para que ao final do processo socioeducativo, o objetivo central seja alcançado, qual seja, a ressocialização do infrator. Analisaram-se, ainda, os…

A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI COLINAS – TOCANTINS 2012 FABIANA GOMES DA SILVA ALMEIDA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Psicologia, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientadora: Mestre Viviane Costa Barbosa COLINAS - TOCANTINS 2012 FABIANA

EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL NO BRASIL 1.1- CONSIDERAÇÕES GERAIS A compreensão, ainda que de forma reconhecidamente genérica e limitada, do caminhar da legislação brasileira referente à criança e ao adolescente tem importância fundamental no estudo da intervenção jurídica sobre o jovem na atualidade, pois permitirá estabelecer relações de como a legislação abordava, e de como ela aborda o tema, assim como os resultados obtidos em cada…

infracionais, busca-se uma compreensão do fenômeno social dentro da literatura, através de uma revisão bibliográfica, com respaldo teórico em autores consagrados, como Darci Ribeiro, Mario Volpi, Antonio Carlos Gomes da Costa, Paulo Freire, e nas leis: C. F. do Brasil de 1988, Lei, 8.069/90, com o intuito de elucidar os estudos numa abordagem diferenciada, analisou-se o modo como o Poder Público, a Sociedade e a família têm participação no enfrentamento desta questão social. O material…

Medidas socioeducativas e o adolescente autor de ato infracional por João Batista Costa Saraiva "...não vês ali, sentadas nessa casa, essas crianças que parecem emergir dum sonho? Os mesmos que lhes deviam amor lhes deram morte..." (Ésquilo. Orestíada. 498 a.C.) O TEMA A abordagem do tema relativo às medidas socioeducativas oportuniza a uma série de reflexões. Há experiências magníficas em andamento no Brasil, com excelentes resultados, redução de reincidência,…

Centro de Estudos sobre Meninos e Meninas em Situação de Rua. O objetivo desse estudo foi investigar as avaliações que os adolescentes em conflito com a lei fazem sobre o cometimento do delito, a medida socioeducativa e as perspectivas futuras. Os dados foram coletados por meio dos prontuários dos internos e de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove adolescentes que cumpriam medida de internação em um centro de atendimento socioeducativo. Os resultados retrataram um…

concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal N° 8.069, de 13 de julho de 1990. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cunhou direitos às crianças e aos adolescentes, sob uma nova perspectiva: a infância e a juventude passaram a ser entendidas como portadoras de direitos especiais que devem ser cumpridos pela família, sociedade e Estado (Costa, 1993). Para realizar essa tarefa…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Autores: Roberta Alves Macêdo Rosane Ribeiro de Assis Rosângela Martins de Lima Costa Soraya Arruda Guedes o ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA GURUPI –TO 2011 Autores: Roberta Alves Macêdo Rosane Ribeiro de Assis Rosângela Martins de Lima Costa Soraya Arruda Guedes o ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Trabalho de apresentado à Universidade Norte do Paraná -…

Medidas socioeducativas e o adolescente infrator João Batista Costa Saraiva Juiz da Infância e Juventude no RS "...não vês ali, sentadas nessa casa, essas crianças que parecem emergir dum sonho? Os mesmos que lhes deviam amor lhes deram morte..." (Ésquilo. Orestíada. 498 a.C.) O TEMA A abordagem do tema relativo às medidas socioeducativas oportuniza a uma série de reflexões. Há experiências magníficas em andamento no Brasil, com resultados impressionantes, redução…