O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E AS MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO

O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E
AS MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

CAXIAS DO SUL
2013

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO

O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO (SINASE) E AS MEDIDAS
PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Monografia apresentada no curso de
Direito da Universidade de Caxias do
Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Área de concentração: Direito
Público
Orientadora: Prof.ª Ms.
Carla
Simone Beuter Rodrigues

CAXIAS DO SUL
2013

PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO

O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E
AS MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Monografia apresentada no curso de
Direito da Universidade de Caxias do
Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Área de concentração: Direito
Público
Orientadora: Prof.ª Ms.
Carla
Simone Beuter Rodrigues

Aprovada em 09/07/2013.

Banca Examinadora
____________________________________
Prof.ª Ms. Carla Simone Beuter Rodrigues
Universidade de Caxias do Sul - UCS
____________________________________
Prof.ª Marlova Jaqueline Macedo Mendes
Universidade de Caxias do Sul - UCS
____________________________________
Prof.ª Glenda Biotto
Universidade de Caxias do Sul - UCS

Dedico esse trabalho a minha mãe
Maria

Schneider

Tochetto,

que

apesar de não estar mais em nosso meio, foi fundamental na formação da minha personalidade, tendo me ensinado o verdadeiro significado da palavra amor.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus pela saúde, cuidado e proteção concedidos a cada dia; ao meu pai e ao meu avô João, por acreditarem nas minhas escolhas, apoiando-me e esforçando-se junto a mim, por terem sempre me motivado a estudar e ir em busca de meus ideais, por todo o esforço despendido para que eu pudesse chegar