Admissão Temporária

Garantidas a irredutibilidade (salvo o disposto em convenção ou acordo coletivos) e a isonomia salariais, vedada, ainda, a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil e qualquer discriminação, relativamente a salários e critérios de admissão ao(à) trabalhador(a) portador(a) de deficiência (artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal). Para o caso de jornada de trabalho inferior a oito horas diárias ou…

que incide sobre o produto?..........................................................................................15 Cálculo do produto sem impostos 15 Calculando o Imposto de Importação 16 Cálculo do ICMS 16 1.10 Admissão Temporária..............................................................................................17 1.11 Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda..............................17 1.12 O que é…

DA ADMISSÃO DO EMPREGADO 1) Natureza: O contrato de trabalho tem natureza contratual, ou seja, é um negócio jurídico; uma vez que se aperfeiçoa por meio da vontade de empregador/empregador. 2) Características: É contratual, bilateral e consensual, privado (embora contenha disposições de ordem pública), tácito ou expresso e informal, comutativo, habitual e oneroso. 3) Forma (art. 443, CLT): tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado. 4)…

gravidez de Klara. Do matrimônio de Louis e Klara nascera dois filhos: Adolf e Paula. Durante o primeiros anos de sua juventude, Adolf er conhecido como um rapaz inteligente e mal humorado. Na adolescência, foi duas veze reprovado no exame de admissão da Escol de Linz. Nesse mesmo período começou formular suas primeiras ideias de caráte antissemita, sendo fortemente influenciad pelo professor chamado Leopold Poetsch. A relação de Hitler com seus pais era bastant ambígua. À mãe,…

TERCEIRIZAÇÃO Empresa: Embraserv A embraserv é uma empresa de serviços terceirizados, voltados a transferência trabalhista, fiscal e tributária. Eles cuidam da parte de recrutamento de uma empresa, como admissão e demissão de um funcionário, folha de pagamentos, etc. O resultado do trabalho deles, é um atendimento diferenciado, através de profissionais habilitados e comprometidos em executar com excelência funções secundárias e de apoio, que não são o foco da sua operação. O…

aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos) - prazo, habilitação e documentos - DI no Siscomex - parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza) - conferência aduaneira - desembaraço aduaneiro 8. Regimes especiais - admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais 1. Análise da Portaria Secex nº 10/10 2. Preenchimento de documentos no Siscomex-Exportação - Registro de Exportação(RE) - Declaração…

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanentemente ou temporária. Art. 134. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, á autoridade competente, sob pena de multa variável entre o…

estar apto a ser um estrategista. Atividades da Administração de Pessoal: O setor de Administração de Pessoal executa algumas funções básicas para o andamento das atividades de uma empresa: admissão de funcionários, controle de presença, treinamento e orientação e desligamento. A atividade de admissão executada pelo setor de administração de pessoal envolve todo o processo de avaliação de necessidade (abertura de vagas), desenvolvimento junto ao setor envolvido do perfil de…

correto afirmar que Nicolau não era funcionário da empresa porque não tinha contrato escrito? Responda com base na CLT. b. Nicolau poderia ter ficado tanto tempo sem ter nenhum registro em sua CTPS? Justifique com base na legislação trabalhista. R: A admissão de um empregado pode ser feita por meio de um contrato escrito e formal. Mas também pode se dar de maneira mais simples, informal e sem nenhum documento escrito. De qualquer forma, é importante destacar que não importa como se…

admissional está previsto no artigo 168 da CLT, o qual diz: “Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: I - na admissão; II - na demissão; III – periodicamente”. O Exame Admissional é necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e mental do novo funcionário para exercer a função a que será destinado. É realizado por um médico com…