Ipi e i i

[pic]

ANTONIO CARLOS Nº 5
EDSON ROCHA Nº 10
LUCIANA RODRIGUES Nº 24

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO
E
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

São Paulo 2011 ETEC – ITAQUERA – 2º CONTABILIDADE NOITE
ANTONIO CARLOS Nº 5
EDSON ROCHA Nº 10
LUCIANA RODRIGUES Nº 24

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO
E
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Contabilidade, da Escola Técnica Estadual de Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, como requisito para aproveitamento no componente curricular de Contabilidade Tributária I, ministrada pela Professora Ladyana Maciel de Brito.

São Paulo
2011
Sumário

Sumário 3
Introdução 6
1. Desenvolvimento 7 1.1. O Imposto de Importação: Características principais. 7 1.2. Competência. 7 1.3. Da Função do Imposto de Importação. 8 1.4. Do Fato Gerador. 9 1.5. Das Alíquotas. 11 1.6. Da Base de Cálculo. 13 1.7. O Contribuinte. 14 1.8. Do Lançamento. 14 1.9. Calculando o Imposto de Importação. 14 O que incide sobre o produto?..........................................................................................15 Cálculo do produto sem impostos 15 Calculando o Imposto de Importação 16 Cálculo do ICMS 16 1.10 Admissão Temporária..............................................................................................17 1.11 Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda..............................17 1.12 O que é importação por conta e Ordem?..................................................................19 1.13 O que é Importação por Encomenda........................................................................20 1.14 Importação sob a forma de doação.........................................................................21 1.15 Despacho Aduaneiro