Tributos

5999 palavras 24 páginas

Práticas de Redução de Tributos

PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP
Inicio
8h30
Coffee Break
10h30
Almoço
12h30
Retorno do almoço
14h00
Coffee Break
16h00
Termino
18h00

Programa
Modulo I - Administração eficaz nos créditos e tributos
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Discussões polêmicas sobre o que pode ser considerado com crédito ou não no PIS / COFINS
O que é material auxiliar de produção: como ter direito ao crédito
Definindo algumas regras para laudos técnicos
Pontos que as empresas perdem dinheiro porque não criam estratégia jurídica
Estratégia de blindagem jurídica e sistêmica

Gilberto Tadeu Alves
Contabilista e consultor tributário, atua na revisão de procedimentos contábeis e fiscais, terceirização de serviços fiscais, custos, transfer pricing, análise, revisão, reconstituição e validação de arquivos magnéticos, assessoria para implantação do
SPED, NF-e e CT-e, suporte no atendimento a fiscalização, auditoria de arquivos magnéticos para defesas de auto de infração.
Modulo II - Os próximos e atuais regimes especiais instituídos pelo governo que podem impactar na redução de tributos das empresas
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Vantagens e desvantagens de fazer parte dos programas dos regimes especiais Regimes de incentivo para inovação tecnológica
Plano Brasil Maior: quais são os incentivos oferecidos que podem favorecer as empresas? Casos de empresas que implementaram o regime especial – lições e resultados Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre e doutor em Direito Tributário, foi também Juiz do Tribunal de Impostos e
Taxas de São Paulo. Possui diversos artigos sobre direito tributário publicados em diversas revistas especializadas.
Modulo III - Após a conclusão do planejamento fiscal, quais as medidas apropriadas para garantir que a operação seja aceita (perante Receita Federal e o Poder Judiciário)
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CARF ou o Poder Judiciário: quais fatores que necessariamente direcionam para um ou outro caminho e como melhor utilizá-los

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Contabilidade Tributária - Sérgio Almir Wachter - UNIGRAN TRIBUTOS Aula 01 Prezados(as) acadêmicos(as), Dando continuidade aos estudos do nosso curso, iremos na disciplina de Contabilidade Tributária estudar o sistema tributário brasileiro, especialmente no que tange aos tributos que incidem sobre as empresas. Neste sentido, temos opções tributárias diversas, como Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. Estes tipos tributários fornecem às empresas possibilidades….

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TRIBUTOS A ideia de tributo, em torno da qual se desenvolve o Direito Tributário, possui, enquanto instituto jurídico, definição legal. Diz o art. 3º da lei 5172 de 25/10/66, Código Tributário Nacional: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma podemos assim verificar pela definição de….

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história e origem do tributo Rio de Janeiro, 2014 Introdução Nesse trabalho iremos falar sobre A história e a origem do tributo,visando entender quando começou e de onde veio o tributo.Sendo que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Destacando-se que a palavra tributo vem de um substantivo….

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TRIBUTOS 1 CONCEITO DE TRIBUTO O tributo é instituto jurídico que contém um conceito legal, previsto no artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O tributo é uma prestação pecuniária, significando dizer que o tributo só pode ser devido em dinheiro. O tributo também….

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em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes, quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como: “ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos.” A norma tributária contém, fundamentalmente, um comando no sentido de retirar….

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TRIBUTO Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição, em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém, na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa….

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CAPÍTULO 2 O QUE É TRIBUTO? 2.1 INTRODUÇÃO Antes de definirmos o que vem a ser "tributo", é importante termos uma noção bem ampla de como ele surge. Como contribuinte, às vezes somos surpreendidos com certas exigências da União, do Estado, ou do Município que nos obrigam a pagar determinado imposto, taxa ou contribuição, sem que saibamos, ao menos, com que direito podem tais entes públicos nos obrigar a tanto. Vejamos, então, como se dá o nascimento do tributo. O primeiro requisito para….

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tributária. A questão relativa ao tema busca investigar sobre o erro ou engano de pagamento de tributo direto, exemplificando o IPTU e IPVA e, se nesse caso, é possível pedir o ressarcimento. A obrigação de devolução do indébito tem a função de proteger a ordem tributária, porque resolve as conseguências do descontentamento indevida do tributo. O Código Tributário Nacional retrata que o pagamento indevido de tributo ou a Restituição de Indébito se opera quando a pessoa estiver na condição de sujeito passivo….

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INTRODUÇÃO O tributo é criado por meio da lei, devendo prever uma situação lícita, não tendo caráter punitivo, sua cobrança deve ser efetuado por meio dos entes governamentais. O tributo é cobrado independentemente da vontade do particular, deve ser pago em moeda corrente, podendo ser um imposto, uma taxa e uma contribuição de melhoria. Imposto é o que o contribuinte paga, quando ele realiza o fato gerador. Quando é o Estado que realiza o fato gerador temos a taxa e a contribuição de melhoria….

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2__________________ Tributos 3__________________ Taxas 4__________________ Impostos 5__________________ Contribuições de Melhoria 6__________________ Empréstimo Compulsório 7__________________ Contribuições Especiais 8_______________ Considerações Finais 1-Introdução Nos dias atuais, não é difícil encontrar pessoas usando a definição ‘imposto’ ao invés de Tributos, como se imposto globalizasse toda e qualquer prestação pecuniária devida ao poder publico. Mas o que é tributo? Ao longo deste….

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