TRIBUTO

287 palavras 2 páginas
TRIBUTO
Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição, em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém, na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte Imposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) descreve com precisão os dois conceitos, a saber:
Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção ( multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido, Os tributos podem ser pagos em dinheiro ou em trabalho, como na figura medieval da corvéia. Modernamente, nos sistemas tributários capitalistas, somente o dinheiro é aceito como pagamento, subsistindo a corvéia em Estados tradicionais e pré-capitalistas. http://pt.wikipedia.org/wiki/Tributo http://www.significados.com.br/tributo/

Relacionados

  • tributos
    3273 palavras | 14 páginas
  • Tributos
    1519 palavras | 7 páginas
  • Tributo
    1565 palavras | 7 páginas
  • Tributos
    1422 palavras | 6 páginas
  • Tributos
    3508 palavras | 15 páginas
  • Tributo
    3605 palavras | 15 páginas
  • tributos
    732 palavras | 3 páginas
  • OS TRIBUTOS
    825 palavras | 4 páginas
  • Tributos
    1160 palavras | 5 páginas
  • tributos
    3220 palavras | 13 páginas