- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? esclarecer

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? 3- Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade? Exemplificar. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho uma semana após o parto. Está correta tal exigência? Esclarecer. 9- Patrícia foi dispensada sem justa causa, em data de 12/02/2005. Pretendendo postular na Justiça do Trabalho férias vencidas não gozadas ou recebidas na rescisão do contrato de trabalho e ainda, horas extras laboradas, e considerando-se que fora admitida aos serviços da empresa em 12/02/1999, indaga-se: a) até quando poderá Patrícia ingressar com a Reclamação Trabalhista? b) Qual o período que poderá reclamar na Justiça? 10- Quando ocorre a sucessão do contrato de trabalho? 11- Quais são os elementos caracterizadores do Empregado como tal? 12- Como caracterizar o empregador no Contrato de Trabalho? 13- Quais as características do Contrato Temporário de Trabalho? 14- Diferenciar trabalhador…

bem entender. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade ? Exemplificar. R: O que caracteriza o principio da primazia da realidade é que mais vale a verdade real dos fatos do que a forma empregada para demonstrar, ou seja fatos reais sobrepoem sobre qualquer suposto documento acordado. Ex.Na carteira de trabalho pode estar registrado um salario, mas por fora o empregado pode receber mais, isso paraburlar o pagamento de mais direitos trabalhistas aos empregados, ou…

Realidade ? Exemplificar. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização ? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho…

existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização ? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao…

existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização ? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao…

que está escrito. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer. R: 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização ? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao…

respeitando seus direitos adquiridos. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade? Exemplificar. Caracteriza-se que mais vale a verdade real dos fatos do que a forma empregada para apresentar, havendo discordâncias entre as partes envolvidas prevalece o que ocorre na prática e não o que acordado através de documentos. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer A irredutibilidade de salário é um direito do trabalhador, salvo acordo ou…

Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador. Normas, clausulas e condições devem ser mais interpretadas e aplicadas de forma mais favorável ao empregador. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade ? Exemplificar. Mais vale a verdade real dos fatos que o meio usado para prova-los. Na Carteira de Trabalho pode estar registrado um salário, mas por fora o empregado pode receber mais (isso para burlar o pagamento de mais direitos trabalhistas aos empregados ou…

rotular o empregado de autônomo, pagando-o com recibo de pagamento de autônomo (RPA), determinando a sua inscrição, por exemplo, no conselho de representantes comerciais autônomos e celebrando contrato escrito de representação comercial, pois valerá a situação de fato existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer Por regra constitucional, o salário é irredutível, salvo na hipótese de haver acordo ou convenção coletiva de…

constituição federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei (artigo 5º item II ). Lei é gênero e a constituição estabelece as seguintes espécies: emendas á constituição; leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias decretos legislativos, resoluções. 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença normativa- Decisão final dada pelo…