Acusação

FEDERAL DE CAMPOS BELOS/GO Autos nº xxx xxx Tício xxx xxx, já qualificado nos autos do processo nº xxx xxx , vem por sua advogada(procuração anexada), respeitosamente, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia.........., o réu foi preso em flagrante por estar transportando mercadorias que ele comprou na zona…

ROBSON DIAS, já devidamente qualificado nos presentes autos, por intermédio, de seu advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar Resposta à Acusação sob os termos adiante expostos: I – DOS FATOS Narra a peça acusatória que o denunciado, dia 04 de junho do ano de 2012, por volta das 19h, na quadra 43, conjunto 01, casa 01, Recanto da Emas/DF, o denunciado, de modo livre

DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Alessandro, já qualificado nos autos do processo nº..., por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS O acusado está sendo processo pela pratica do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). A inicial aduz que o réu…

já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu pelo crime tipificado no artigo 163, § IV Código Penal. No entanto, o dano causado foi uma consequência da necessidade de…

respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador abaixo assinado, Mário Maria da Silva, OAB nº 0001, (procuração anexa), com escritório profissional à Rua XV de Novembro, nº 1000, Centro, Curitiba – Paraná, CEP..., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. I. SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O réu foi denunciado pela suposta prática da conduta tipificada no artigo…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que está subscreve (procuração com poderes especiais anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento no artigos 396 do Código de Processo penal, DOS FATOS Em síntese: O acusado foi denunciado no incurso do artigo 171 do Código Penal, estelionato continuado, consta nos autos que o réu dirigiu-se à farmácia de seu…

Criminal da Comarca de ____. Caio, já qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante a Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396ª, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I-DOS FATOS Caio, foi denunciado pela suposta prática do crime de Extorsão qualificado pelo emprego de arma de fogo, fato ocorrido…

VALENTÔNIO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificado na denuncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem por seu procurador infra-assinado, perante vossa excelencia, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396 A, do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato e de direito que abaixo seguem: I- DOS FATOS O réu foi denunciado pelo Ministério Publico,diante da alegação

RG nº ..., filho de Valnira e Venicio, residente e domiciliado na Rua Paris, nº 80, bairro ..., cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, CEP ..., vem perante Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a aduzir: Dos fatos. O acusado foi denunciado por supostamente ter praticado o crime capitulado no artigo 155,…

nº 3333333 SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS 1 – Alega o Ministério Público da Paraíba, em sua denúncia, que no dia 11 de julho de 2010, por…