A Questão Da Territorialidade

Substitutividade Definitividade Imperatividade Inafastabilidade Indelegabilidade Inércia Investidura PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO Da Imparcialidade do Juiz Do Juiz natural Da Investidura Da Indelegabilidade Da Indeclinabilidade Da Inevitabilidade Da Territorialidade Da Inércia Princípio da Imparcialidade do Juiz A jurisdição é atividade desinteressada do conflito. O juiz mantém-se equidistante dos interessados e sua atividade é subordinada exclusivamente à lei, face o dever de…

saberes. Segundo Skliar, (1998a apud SÁ, 2002, p.10): Diversos trabalhos dos chamados “Estudos Surdos” baseiam-se nos Estudos Culturais, os quais buscam “um horizonte epistemológico na definição da surdez, onde ela possa ser reconhecida como uma questão de diferença política, de experiência visual, de identidades múltiplas, um território de representações diversas que se relaciona mas não se refere a deficiência. Em relação ao conceito de cultura, utilizo a concepção de Sá…

patrimoniais em dado período e momento em que se considera ocorrido o fato jurídico “renda”. É oportuno tecer breves considerações acerca da classificação dos “fatos geradores” em função do momento de sua ocorrência. Pareceria inteiramente superada a questão de ser o fato jurídico tributário do imposto sobre a renda da categoria dos instantâneos ou dos “complexivos”, porquanto na conformidade das estruturas mentais do ser humano, todo acontecimento, seja ele do mundo real-natural ou…

economia capitalista, ele não se esgota apenas na justiça fiscal, estendendo-se até à justa distribuição dos encargos públicos. A evolução das relações económicas internacionais e os problemas fiscais por ela suscitadas implicam que se considere a questão fiscal, não só no plano interno, mas, também no plano da distribuição internacional, o que leva à determinação de uma medida que concretize a justiça entre os indivíduos e a justiça entre as nações. A justiça fiscal condiciona a…

lei penal mais benéfica. · Compreender a necessidade de criação de normas penais excepcionais e temporárias e sua aplicabilidade. · Identificar e solucionar os conflitos de leis penais no espaço com base nos princípios da territorialidade e extraterritorialidade. l Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo 1. A Lei Penal no Tempo. Vigência e Validade – Atividade e…

..............................................15 1.2. Território e Territorialidades da Feira Livre......................................................................15 1.2.1. Leituras do conceito de território e territorialidades.......................................................15 1.3. Capital Social, Redes Sociais e Desenvolvimento local na Feira Livre............................16 1.3.1. Desenvolvimento local: questão de liberdade e qualidade de vida.................................17

entrada em vigor da lei nova. E Coisa julgada é a decisão judicial da qual já não cabe mais recurso. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO Qual seria o campo de aplicação das normas jurídicas? A mesma dependerá do ente que a instituiu. Assim, se a norma em questão for Federal, isto é, instituída pelo Governo Federal, ela abarcará todo o território nacional, incluindo-se aí também as ilhas localizadas na extensão das águas territoriais, os aviões, navios e embarcações nacionais, áreas de…

delas. 03 – No tocante à soberania, comente sucintamente as teorias de Jean Bodin; Thomas Hobbes; Georg Jellinek; Leon Duguit; Hermann Heller e Hans Kelsen. 04 – Segundo a autora, a soberania sempre esteve, em parte, baseada na idéia de territorialidade. Entretanto, diante da globalização, a revolução da informação torna o controle territorial mais difícil e, por isso, a natureza e a importância da soberania parecem estar a caminho de sofrer modificações. Você concorda com esta…

ligado á noção de força, se realça a natureza jurídica, tomando como ponto de partida a noção da ordem, no século XIX foi feito que o estado e a nação politicamente organizada. Com os conceitos que ligaram a noção de força, se preocuparam com a questão jurídica, pois o estado é visto como força que opõem a si próprio e para suas próprias virtudes busca a disciplina jurídica. As teorias que se podem denominar jurídicas não ignoram a presença da força no Estado, por suas finalidades, é…

para o espaço de um país. Em outras palavras, a existência de um país supõe em território. Mas a existência de uma nação nem sempre é acompanhada da posse de um território e nem sempre supõe a existência de um Estado. Pode-se falar, portanto, de territorialidade sem Estado, mas é praticamente impossível nos referirmos a um Estado sem território." Pág. 19 "...Os excedentes da população, cada ano mais numerosos, encontram um refúgio nas cidades. Isso explica um crescimento urbano superior…