A Questão Da Territorialidade

objetivo de trazer um novo espaço de práticas de turismo na cidade – a abertura das portas de Belém para o rio. A respeito dos grandes benefícios acarretados com o avanço e futura finalização do projeto, obras de grande magnitude como este em questão, trazem aos moradores da área afetada preocupações em relação a problemas sócio-espaciais, onde, os mesmos têm de se habituar às deslocações sofridas devido às necessidades do projeto que precisa de determinadas áreas para a sua…

as primeiras tentativas de converter o saber dos indígenas quanto à identidade e uso das espécies da floresta para a linguagem científica universal, é registrada por Dean já no Brasil colônia. Enquanto no capítulo 7, Dean comenta a formação da territorialidade brasileira após da independência. 2. Com quem o autor dialoga? (outros autores, obras etc.) O autor no início de cada capítulo cita algum autor que tenha dito algo que possa complementar a ideia inicial que será exposta durante o…

produtos ou serviços a que se aplica, ou seja, o sinal distintivo não requer conhecimento dos consumidores em geral para 8 gozar desta proteção especial . Segundo, a marca notoriamente conhecida consiste em uma exceção ao princípio da territorialidade, ao revés da marca de alto renome que excepciona o princípio da especialidade. Portanto, a proteção à marca notoriamente conhecida É regida pelo princípio da especialidade, que a limita ao ramo de atividade da marca. Isto quer dizer que o

mesmo os que já são formados em Direito terão a oportunidade de relembrar importantes conceitos básicos, que serão relevantes para o desenvolvimento normal deste nosso curso. Às vezes pode cair uma questão de outra matéria (Constitucional, Tributário, Administrativo) e o aluno pode acertar a questão apenas com a leitura desta apostila, que é bem genérica, abordando tudo que tem caído nos concursos realizados ultimamente, inclusive nos concursos que exigem um grau mais elevado na área…

movimentos nacionalistas de um Estado para suas Nações, mas não explica o caso de movimentos nacionalistas que não reivindicam um Estado. Ainda é criticada por confundir o significado dos termos Estado e Nação. Nação: vem de natio que vem da idéia de territorialidade e laços de sangue em comum. No século XVII, o termo passou a significar simplesmente os habitantes de um dado país sem levar em conta a sua composição étnica e cultural. Ou seja, Nação passou a ser sinônimo de povo. Depois…

pedido de extensão da PC à Comissão para os Limites da Plataforma Continental da ONU (CLPC) em consonância ao art. 76 da CNUDM III e seguindo os preceitos das "Scientific and Techinical Guidelines" – SGT, documento da ONU que regulamenta o artigo em questão. O Brasil foi o segundo país a apresentar sua proposta a ONU. O primeiro país foi a Rússia que teve seu pedido negado. A proposição solicitava novo limite exterior da PC na extensão de 350 milhas e a inclusão em sua plataforma de…

direito fiscal internacional, definição de direito fiscal internacional, enquadramento e objecto, sua natureza, a fonte, os seus limites ao âmbito da incidência das leis e eficácias das leis, falaremos também a concepção clássica e princípio de territorialidade, dupla tributação e por fim falaremos sobre evasão. DIREITO FISCAL INTERNACIONAL Definição Alberto Xavier define o Direito Tributário Internacional como compreendendo "... o…

relação que os índios possuem com a terra, com a natureza. A cobiça de grandes empresas em terras indígenas ou de grandes latifundiários é um problema que infelizmente está longe de ter um fim, terras que são prometidas a índios são colocadas em questão, pois é alegado que “pequenos grupos” não necessitariam de uma “grande” extensão de terra. No Filme “Terra dos Indios” fora posto em debate na época de sua gravação, um projeto que daria emancipação aos índios diante as terras, com isso…

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A POPULAÇÃO TRADICIONAL E A QUESTÃO TERRITORIAL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA1. The Protected Areas: The traditional population and the territorial issue in conflict with the constitutional principle of human dignity. Renata Rodrigues2 João Vitor Guimarães Suzart Luciana Maria Guimarães Rabelo3 1 Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social…

é aplica confronta com a ordem pública do foro assim, toda vez que há um relação jurídica entre particulares de caráter internacional podem ser aplicadas as leis de vários países e não é lógico aplicar a norma de outro país para solucionar uma questão que já está qualificada em direito interno. Desta forma, no Brasil, desde agosto de 1928 - quando entrou em vigor o código de Bustamante, em seus artigos 210 e 211, dispõe que é proibido transigir ou sujeitar a compromissos…