A Questão Da Territorialidade

passa a se preocupar com a chamada escala macro ou continental/planetária: a questão da disputa do poder mundial, que Estado é uma grande potência, qual a melhor estratégia espacial para se atingir esse status, etc. C (A) De meados dos anos 1970 em que a geopolítica sai do ostracismo e volta a ser novamente estudada agora, como "um campo de estudos", uma área interdisciplinar enfim (tal como, por exemplo, a questão ambiental). D (A) Da publicação das obras do general…

seja feito no município onde se encontra o estabelecimento prestador, enquanto esta vem decidido na maior parte das vezes que o município que deve receber o imposto é aquele onde é prestado o serviço. Passa em revista a doutrina a respeito dessa questão, apresentando os argumentos de tributaristas de cada um dos dois lados da polêmica. Examina julgados do STJ e conclui que este se inclina majoritariamente a favor da incidência do ISS no local da prestação do serviço, mesmo após o advento de nova

consideração a educação como uma prática social e que tem características específicas dada a relação de flexibilidade tempo/espaço, sendo que as ferramentas tecnológicas e de comunicação possibilitam a compensação dessas limitações espaço-temporais. A questão pedagógica deve considerar este modo de educação e suas particularidades, sendo que o público-alvo deve ser abordado com metodologias especificas e materiais base e de apoio mais objetivos e diretos que permitam a interação entre…

relevância para as barreiras linguísticas, étnicas e culturais. No entanto, de acordo com a linguagem da autodeterminação, entre 1946 e 1960, os povos de 37 novos países libertaram-se da condição de colônias na Ásia, África e Oriente Médio. A questão da territorialidade inevitavelmente levaria a mais conflitos e movimentos de independência dentro de muitas nações, e contestações à afirmação de que a integridade territorial seja tão importante quanto à autodeterminação. Princípio da…

Aula 4 Caso concreto 1 R: O Caso concreto aborda a questão de Novatio Legis in Mellius . Em meu ver a resposta é Sim, uma vez que retroagirá a Lei, conforme citado no Código Penal artigo 2º , Pu : “ A lei posterior que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. Em conformidade com a Doutrina no qual Rogerio Greco ainda ressalta: “ A lei nova , editada posteriormente à conduta do agente,…

entre os consumidores e abordando o fato de que a proteção à marca é garantida apenas sobre o segmento de mercado em que a empresa atua segundo o principio da especificidade. Para reforçar a tese, vale transcrever o entendimento jurisprudencial da questão. e) Quais seriam os possíveis argumentos a serem colocados em eventual recurso administrativo? O primeiro argumento possível a ser colocado em eventual recurso administrativo é de que inaplicável à hipótese a proibição legal do…

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA BRASILEIRA PERANTE OS CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO: PRINCÍPIOS DA TERRITORIALIDADE E DA LEX LOCI EXECUTIONIS Autor : Marco Aurélio Aguiar Barreto, Advogado, Professor Especialista do Direito do Trabalho e do Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Brasília e no IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília, Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Membro do Instituto…

Reginaldo Conceição da Silva Projeto de pesquisa de dissertação apresentado á Profa Rosa Acevedo Marin, como exigência da disciplina xxxxxxxxxxxxxxxxx Mestrado na especialidade: Cartografia Social, Povos e Comunidades Tradicionais, Territorialidades e Movimentos Sociais na Amazônia Maio, 2014. SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO......................................................................................04 2. DELIMITAÇÃO DO…

iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. (Constituição Federal, artigo 109, inciso V ). Considerações Finais Neste trabalho vimos que ao contrário do princípio da territorialidade, cuja regra é a aplicação da lei brasileira àqueles que praticarem infrações penais dentro do território nacional, o princípio da extraterritorialidade preocupa-se com a aplicação da lei brasileira às infrações penais cometidas…

podem permitir a construção de entendimentos capazes de unir os dois grupos na busca de uma solução para o próprio conflito de fundo: a questão do direito à terra. Nesse sentido, desenvolveu-se um trabalho de reflexão observando contradições históricas, étnicas e cotidianas, e interações possíveis de solidariedade e confiança mútua no contexto da territorialidade. 5 ABSTRACT The implement of actions regarding Local Development in areas of “interethnic” conflict – Kaiowá…