A Questão Da Territorialidade

sua ótica de tempo/ espaço”. Claval (2008, p. 17), tratando sobre a abordagem cultural na geografia, afirma que o estudo da territorialidade se desenvolve especialmente nas sociedades mais tradicionais “porque as ligações entre os grupos humanos e o espaço onde eles moram são mais diretas e mais fortes”. Na medida em que as sociedades se modernizam, as formas de territorialidade, embora não desapareçam, tendem a sofrer mudanças, como demonstrado em estudos mais recentes. Isso ocorre…

Universidade Federal da Paraíba - fatimarodrigues.ufpb@gmail.com TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS EM PARATIBE - PB: HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIAS E LUGARES DE REPRODUÇÃO CAMPONESA INTRODUÇÃO O presente artigo é resultado do projeto de pesquisa da Iniciação Científica “Trajetórias de Exclusão, Territorialidades em Construção: verso e reverso do campesinato no Estado da Paraíba-Brasil”, especificamente, do subprojeto “Territorialidades quilombolas na Paraíba: histórias de…

da Territorialidade (jurisdição baseia-se na territorialidade), afirmando que se os réus estivessem em um estado natural, nem o Ministro Foster, nem ele, teriam autoridade para julgar o caso. Isso por que, eles são juizes do Tribunal de Commonwealth de Newgarth, e não de um “Tribunal Natural”. Afirma que o “Código Natural” é um Código no qual a lei de contratos é mais fundamental do que a lei de crime contra a vida.. Denuncia má interpretação do Código Penal por Foster, referindo-se a questão da

congruência entre Estado e Nação”. * Idéia que move o nacionalismo : criação de um Estado que exercesse autoridade sobre a nação. * A questão dos bascos, flamengos, escoceses, catalães – não buscam necessariamente um Estado independente * Patriotismo(lealdade ao estado) e Nacionalismo (lealdade à nação) * Natio- territorialidade e laços de sangue em comum. * Sinônimo de povo ( hábitos de um país independente de sua composição étnica cultural) *…

cidade de Florianópolis, ou seja, o foro de residência do falecido conforme descreve o artigo 96 do CPC b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique. A incompetência é relativa, pois se trata de territorialidade, e só poderá ser arguida pelas partes. 2ª Questão – Objetiva Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: a) a ação em que o incapaz for réu processa-se no domicílio de seu representante; b) a competência em razão do valor e de foro…

PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. VITÓRIA 2015 DANILO ALVES PINTO Texto Crítico do Trabalho Acadêmico CONSTRUINDO UM ESTILO DE PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Fichamento solicitado pelo professor Paulo Cesar Scarim, para a matéria de Geografia Urbana. VITÓRIA 2015 Construindo um estilo de pensamento na…

incorpora a delimitação das relações de poder, o domínio e a apropriação de porções do espaço usado política, econômica e culturalmente. No território estão os homens, grupos sociais, povos. Eles conferem ao espaço, lugar, paisagem ou região uma territorialidade identificada nos processos de formação e transformação dos domínios pela tecnologia que, por sua vez, incorpora redes e técnicas usadas e apropriadas por meio do trabalho, da cultura e de outras relações de poder. O lugar,…

econômicas mas também às sociais, preocupando-se com o trabalhador e o exercício de sua profissão. Relacionamos o Direito com os organismos internacionais e com os grandes blocos econômicos de modo a garantir uma visão geral e concisa para linear a questão. O Direito Internacional do Trabalho, divide-se em, Público e Privado; ❖ DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conjunto de normas jurídicas autônomas que regulam as relações mútuas dos Estados soberanos e demais organismos…

a evitar a fuga e evasão fiscais. É da fusão destes dois princípios (neutralidade/eficácia) que se obtém o objectivo fundamental da economia que é produzir riqueza, justiça e gerar equilíbrio na distribuição da mesma. Fontes de Tributação: Territorialidade; Residência; Nacionalidade; Localidade: local onde exista uma ligação mais estreita entre o facto jurídico (elemento de tributação) e o sistema jurídico tributário. Por via de regra, nenhum estado de tributar deixa de tributar…

que regem o âmbito de eficácia da lei penal, segundo alguns dispositivos constantes em nosso Código Penal. Para fins de facilitação, podemos resumi-los à seguintes expressão: “TEDENAJURE” 1. P. da Territorialidade - art. 5º, caput CP: A regra é que no Brasil adota-se o Princípio da Territorialidade. A lei penal brasileira só é aplicada aos fatos puníveis praticados no território nacional, independentemente da nacionalidade do agente, do ofendido ou do bem jurídico lesado. Nosso Código…