A Questão Da Territorialidade

dispositivo, que vigorou por quase quarenta anos, permaneceu, durante muito tempo, inaplicável, salvo em algumas épocas, como na década de 1980, durante o período de ‘congelamento’ de preços decorrentes do “Plano Cruzado”. Nesse ínterim, o tipo penal em questão tornou-se aplicável; assim, vários comerciantes flagrados vendendo produtos acima do preço oficial foram investigados e processados criminalmente; superado o período de do tabelamento oficial, os processos já instaurados…

epistemológica do conceito de espaço e território e, dessa forma, ser capaz de influenciar as demais ciências, como a Economia, a Sociologia e a Epidemiologia (BORTOLOZZI, 2009). No argumento brasileiro, poucos trabalhos de geógrafos estão dedicados à questão da saúde. De acordo com Guimarães (2001), há uma ampla quantidade de epidemiologistas trabalhando com as instrumentos da geografia, porém o contrário não acontece. Cita-se como um dos mais importantes, Josué de Castro, que…

sustentável e conservacionista do patrimônio natural e cultural indígena, proporcionando melhoria na qualidade de vida minimizando os impactos indesejáveis à sua territorialidade, pois passam a controlar os instrumentos de transformação da sociedade vigente. 3.2 Planejamento do Turismo e sua relação com cultura, território e territorialidades. A cultura é compreendida por Geertz como sistemas simbólicos, e a concepção de território de Haesbart é construída a partir da aproximação…

CPC? Explique. R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no art. 96 do CC , o autor faleceu em seu domicilio certo. b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique. R) Incompetência relativa, pois se trata de territorialidade. 2ª Questão – Objetiva Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: a) a ação em que o incapaz for réu processa-se no domicílio de seu representante; b) a competência em razão do valor e de foro pode ser modificada…

o foro da residência do falecido conforme descreve o próprio artigo 96 do CPC. b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique. Resposta= A competência é relativa, pelo fato de se tratar de territorialidade, e só poderá ser aguida pelas partes . 2ª Questão – Objetiva Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: a) a ação em que o incapaz for réu processa-se no domicílio de seu representante; b) a competência em razão do valor e de foro pode…

B) No Espaço (Territorialidade) A Regra geral para os limites processuais é a territorialidade por questão de soberania. Impõe-se a Lex Fori (Lei do Foro), SOBERANIA. Art. 1º CPC e Art. 1º CPP. “Art. 1º CPC - A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece.” “Art. 1º CPP - O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:” Artigo 337…

repetição como um espécie de movimento ‘sob-controle’ “. Quanto ao vagabundo, existe uma comparação direta com o indivíduo nômade, utilizando-se da modernidade como criadora da imprevisibilidade do movimento – sendo a mesma defensora da territorialidade e controle da mobilidade – vivido pelo vagabundo. Neste sentido, Haesbaert afirma que “é o vagabundo (e não o nômade) que encarna o verdadeiro movimento pelo movimento, sem um sentido definido”. Na terceira figura, a do…

Globalização. Com a questão ambiental estamos diante questões de claro sentido ético, filosófico e político. Que destinos dar à natureza, à nossa própria natureza de humanos? Qual é o segundo sentido da vida? Quais os limites da relação da humanidade com o planeta? Que fazer com nosso antropocentrismo quando sabemos que enquanto seres humanos, somos somente uma entre tantas espécies vivas de que nossas vida dependem? Dizer que a problemática é ambiental é, sobretudo, uma questão de ordem…

Agenda 21 Local do Ministério do Meio Ambiente. Na época reafirmamos a importância dessa publicação no processo de divulgação da Agenda 21 no País e salientamos que sua pauta objetiva para a ação sustentável deixa claro que é impossível considerar a questão ambiental sem vê-la, ao mesmo tempo, como parte de um quadro social, econômico, institucional, cultural e político. Na construção para a sustentabilidade, que é proposta pela Agenda 21, o poder tem sentido público e coletivo…

A territorialidade das ações instrucionais da Igreja Católica no Ceará Raimundo Elmo de Paula Vasconcelos Júnior1 O que me levou a buscar, reunir e aproximar as temáticas sobre território, religião e educação no Ceará foi, de um lado, a necessidade de constituirmos um acervo cada vez mais plural sobre a educação no Estado e, de outro, analisar, numa perspectiva espacial, as ações da Igreja, enquanto agente que se apropria, organiza, produz e reproduz espaço, notadamente no âmbito…