A soberania e o Mundo Globalizado

Estudo Dirigido
Direito Internacional Público

Artigo: A Soberania e o Mundo Globalizado

01 – Há alguma relação existente entre o Tratado de Westfália e a soberania? Explique.

02 – A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada em 1789, trouxe algumas características da soberania que foram adotadas por várias Constituições. Comente cada uma delas.

03 – No tocante à soberania, comente sucintamente as teorias de Jean Bodin; Thomas Hobbes; Georg Jellinek; Leon Duguit; Hermann Heller e Hans Kelsen.

04 – Segundo a autora, a soberania sempre esteve, em parte, baseada na idéia de territorialidade. Entretanto, diante da globalização, a revolução da informação torna o controle territorial mais difícil e, por isso, a natureza e a importância da soberania parecem estar a caminho de sofrer modificações. Você concorda com esta afirmação? Justifique.

05 – Qual a forma de proteger a soberania estatal, segundo Paulo Napoleão Nogueira da Silva, citado no artigo? Você concorda?

06 – O artigo cita que Finkelstein defende que a interpretação do conceito de soberania deve sofrer uma flexibilização, uma vez que as definições clássicas de soberania já não prevalecem no Estado de Direito imposto pela nova ordem mundial. Qual seria, então, um novo conceito de soberania, que contemplasse a realidade atual?

07 – Segundo a autora, a vida da comunidade internacional exige que o Estado, muitas vezes, modifique até mesmo sua legislação constitucional. Você concorda com esta afirmação? Justifique.

08 – No tocante aos limites da soberania, a autora cita dois casos emblemáticos que acabam relativizando um dogma do Direito Internacional, a saber: o princípio da não-intervenção. Quais são estes casos? O que você pensa sobre a questão?

09 – A autora afirma que “nem é demais mencionar que a capacidade de desrespeitar os direitos humanos e o meio ambiente parece estar diretamente relacionada ao poderio econômico do país desrespeitador”. Você concorda com esta