Soberania

SOBERANIA DOS TEMPOS CLÁSSICOS AOS DIAS DE HOJE

Introdução
O conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se entender a formação do que se define por Estado. No período conhecido pelas gerações contemporâneas como período do Absolutismo, conceituava-se soberania, como um poder supremo, mas um poder exclusivo, inabalável, inquestionável e ilimitado do Monarca. Este poder era ratificado pela promiscuidade com que a igreja afirmava ser a soberania do monarca, uma representação do poder divino, chamado poder temporal. Aos poucos, entretanto, o monarca foi, gradativamente, se tornando independente do poder papal e se tornando realmente absoluto.
Assim, o monarca instaurou uma série de medidas, a fim de exercer sua soberania. A partir destas ações, parte-se ao entendimento inicial sobre a visão de soberania no Estado Moderno, tendo, entretanto, algo ainda intrigante: a soberania na mão do monarca.
O termo “soberania” era utilizado na Idade Média distintamente da forma como será interpretado no século XVI. A noção de soberano que qualificava a pessoa do rei passa, na Idade Moderna, a caracterizar o Estado moderno, apresentando novo significado. No que diz respeito à origem epistemológica da palavra “soberania”, os teóricos contrapõem-se Pelo exposto, soberania é um dos traços do poder do Estado: aquele que qualificá-lo de supremo. Podemos concluir que, seguindo a orientação tradicional, a soberania é a qualidade do poder político que o torna supremo dentro do Estado e torna-o igual ao poder de outros Estados não sendo, contudo, arbitrária; ao contrário, é auto-limitada pela ordem jurídica e limitada pela existência de outros Estados.
A soberania não se restringe mais apenas à mera questão doutrinária, uma vez que está sendo invocada constantemente nos dias de hoje para justificar vários atos do Poder Público e às vezes até dos entes privados, tudo isso porque, com a sua positivação jurídica, passou de poder a