A Magistratura

tinha a seu cargo, especificamente a administração da justiça. Nesse sentido, através das Leges Licinia Sextiae, foi criada a magistratura ordinária denominada pretura. No início a pretura estava associada ao consulado, mas em breve totalmente autónoma, encarregada de aplicar a justiça nas causas civis. O que mostra que no campo jurídico, a pretura era uma magistratura particularmente importante, intervindo na fase processual designada in iure. Inicialmente não tinha muita…

R: Comecei advogando na penitenciária de Sobral, onde trabalhei entre outubro de 2002 a junho de 2004, prestando assistência jurídica aos presos. Em seguida, minha advocacia se encaminhou para a área cível. 3)Com qual idade você entrou para a magistratura? R: 28 anos de idade 4)O que levou o senhor a escolher a profissão de juiz? R: Minha carreira na advocacia estava muito corrida – precisava fazer muitas viagens, eis que a sede de minha atuação era Fortaleza, mas tínhamos processos…

República Mantiveram - se no principado, e devido a imcompatibilidade das instiuicoes politicas da republica com os moldes absolutistas,suas atribuições foram gradativamente reduzidas.. O Estado reduziu as funções da Magistratura,do Senado e dos Comicios republicanos. A magistratura,portanto não possui mais forca e importância como no período republicano,como por exemplo:o consulado foi privado de qualquer poder fora da Italia,mesmo no território italiano não dispõe do comando…

sobre como agirem em juízo (agere) e orientar os leigos na realização de negócios jurídicos (cavere). Exerciam essa atividade gratuitamente, pela fama e, evidentemente, para obter um destaque social, que os ajudava a galgar os cargos públicos da magistratura. Os juristas produziram todo tipo de comentários e tratados de direito.O pretor, como magistrado, tinha um amplo poder de mando. O método dos jurisconsultos romanos era casuístico. Examinavam, explicavam e solucionavam casos…

demonstrava a grande importância que os militares detinham em Roma. A Assembleia Curial era responsável pelos assuntos religiosos. A Assembleia Tribal era responsável pela eleição das magistraturas inferiores, classificando os cidadãos de acordo com sua tribo de origem. O poder executivo era exercido por magistraturas, compostas pelos mais altos funcionários do Estado. No topo encontravam-se os Cônsules, em número de dois e eleitos pela Assembleia Centurial, exercendo o cargo por um…

Antonio Ricardo Zany Data: /11/2014. Acadêmico: PATRÍCIA DA COSTA SIMÕES Instruções: Prazo para a postagem no ADX: 30/Nov/2014. Responda as perguntas abaixo: 1) (Magistratura do Trabalho – 2ª Região – 2011) O direito do empresário, individual ou coletivo, ao nome empresarial (firma ou denominação) e a exclusividade do seu uso, é adquirido e consolidado por um ato: a) De registro no INPI – Instituto…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 03/2013 A Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos arts. 93, I, e 96, I, alínea “c”, da Constituição da…

510 a.c. a 27 a.c. SENADO POVO PLURALIDADE- É um poder que está repartido por várias Magistraturas e é um poder que dentro de cada uma das Magistraturas se encontra ????? Dividido pelos seus membros. As Magistraturas ordinárias eram as dos Cônsules dos Sensores, Pretores, Questores e por fim os Edicurul, o prazo de mandato é de 1 ano para todos , a esta carreira de gestão chama-se a Magistratura extraordinária “CURSUS HONORUM” . Poder “PROTESTAS” – Poder “IMPORIUM” – Poder…

sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado. Art. 2º - Compõe-se o Tribunal de vinte e seis (26) desembargadores, nomeados na forma da Constituição e das leis, tendo como órgãos julgadores: a) - Tribunal Pleno; b) - Conselho da Magistratura; c) - 1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas; d) - 2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas; e) - Câmaras Criminais Reunidas; f) - Câmaras Cíveis Isoladas; g) - Câmaras Criminais Isoladas. (NR) Parágrafo único - Somente mediante…

encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. QUESTÃO TITULAR DE SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTROS/DF 2014 – CESPE QUESTÃO MAGISTRATURA/DF 2014 – CESPE QUESTÃO MAGISTRATURA/RJ 2013 - VUNESP 4.1.2. REQUISITOS PARA SER CONSIDERADO INVENÇÃO São requisitos para ser considerada uma invenção: 1. Novidade: é aquilo que não está compreendido no estado da técnica. 2.…