A Magistratura

a ambição pessoal ou a aspiração legitima, para buscar o interesse da justiça. No caso citado há a falta de transparência, falta de integridade que são descritos no 1º Artigo do Capitulo I do Código de Ética da Magistratura Nacional e também é considerado fundamental para a magistratura Brasileira Cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também a função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais b) Em sua Opinião, porque se exige uma postura ética dos profissionais

Graduação e Mestrado Professor da Escola Paulista de Magistratura Professor-convidado – FURB Fundação Universidade Regional de Blumenau (curso de pós graduação “latu sensu” direito civil/contratos e direito do consumidor) Consultor da comissão de Sociedade da Informação da OAB/SP Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo Membro do Instituto Paulista de Magistrado Dr. ALEXANDRE DAVID MALFATTI Palestra: A CARREIRA DA MAGISTRATURA Juiz de Direito (7ª Vara Cível de…

vencimentos conferidas à magistratura.” Constituição de 1946 “Quanto ao Poder Judiciário, no texto constitucional de 1946, ressalta-se o setor eleitoral, pois era destinada à Justiça Eleitoral a Seção V, Capítulo IV, daquela Carta, com a denominação “Dos Juízes e Tribunais Eleitorais”, ficando definida com maior exatidão e amplitude a competência da Justiça Eleitoral.” Constituição de 1967 Com relação ao Poder Judiciário, foi criado o Conselho Nacional da Magistratura, com sede na…

FERREIRA NUNES - Presidente RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA - Vice-Presidente ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD - Corregedora de Justiça da Região Metropolitana MARIA RITA LIMA XAVIER - Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior CONSELHO DA MAGISTRATURA Desembargador Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD MARIA RITA LIMA…

Poder Judiciário (Art. 2º) Título II Tribunal de Justiça (Art. 4º) Capítulo I - Composição (Art. 4º) Capítulo II - Funcionamento (Art. 8º) Capítulo III – Tribunal Pleno e Órgão Especial (Art. 12) Capítulo IV – Conselho da Magistratura – (Art. 13) Capítulo V – Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 14) Título III Atribuições e Competências dos Dirigentes do Tribunal de Justiça (Art. 15) Capítulo I – Presidente, 1º e 2º Vice-presidentes do…

Monarquia. 1.1. A Monarquia Latina. 1.2. A Monarquia Etrusca. 1.3. O Senado. 1.4. O Povo. 1.5. Patrícios e Plebeus. 2. A República. 2.1. As Magistraturas. 2.1.1. Cônsules. 2.1.2. Questores. 2.1.3. Censores. 2.1.4. Pretor. 2.1.5. Edis curúis. 2.2. Magistraturas extraordinárias. A ditadura. 2.3. Magistraturas plebeias. 2.4. Lutas entre patrícios e plebeus. 2.5. O Senado. 2.6. O Povo. 2.7. A crise da República. 2.8. À procura…

órgãos do Poder Judiciário do Estado: (T J T J C) Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Tribunal do Júri; Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Conselhos da Justiça Militar; Os juízes de direito integram a magistratura de carreira, exercendo a jurisdição de 1º grau. O Tribunal do Júri é Justiça de 1ª instância e julgará os crimes dolosos contra a vida. Os juizados Especiais Cíveis e Criminais julgarão, respectivamente, as causas de menor complexidade e as

RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA - Vice-Presidente Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD - Corregedora de Justiça da Região Metropolitana Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER - Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior CONSELHO DA MAGISTRATURA Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desembargadora THEREZINHA

Administração da Justiça. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: • • • • • Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Tribunal do Júri; Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Conselhos da Justiça Militar; (T J T J C) Os juízes de direito integram a magistratura de carreira, exercendo a jurisdição de 1º grau. O Tribunal do Júri é Justiça de 1ª instância e julgará os crimes dolosos contra a vida. Os juizados Especiais Cíveis e Criminais julgarão, respectivamente, as causas de menor…

Conselho Nacional da Magistratura como órgão do Poder Judiciário. O órgão era composto por sete Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos pelos próprios Ministros, e sua atribuição era nitidamente correcional dos atos praticados pelos magistrados em geral”. (arts.112 e 120 da CF/1967). Poderíamos, assim, ver no Conselho Nacional da Magistratura, algum resquício histórico, obviamente bastante diferenciado, do atual Conselho. O Conselho Nacional da Magistratura cuidava…