A Magistratura

a península itálica, o norte de áfrica e uma parte da ásia. -Das magistraturas republicanas ao poder do imperador: Todas as instituições que vigoravam na república, no império também existiam porém, sem expressão. Na República O senado e os comícios representavam o conjunto dos cidadãos Romanos, constituindo, por isso, a base da autoridade do Estado. Senado controla Magistraturas elegem Comícios…

se assim não ocorrer, poderá ser alegada a suspeição; - Responsabilidade Constituição da Magistratura, de acordo com a Constituição Federal o juiz exercerá seu cargo de acordo com os seguintes critérios: - Sistema de concurso público e de Escola da Magistratura cuja ingresso se dará por concurso público de provas e títulos; - Sistema de escolha por órgãos especializados ; Conselho Superior da Magistratura constituído pelo presidente do país; - Sistema de livre nomeação pelo…

de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no direito do juiz de permanecer na unidade judiciária de lotação, ainda que por…

segundo regras e mecanismos que assegurem a realização de um processo justo. Somente com o devido processo legal “o processo se transforma, de simples instrumento de justiça, em garantia de liberdade”. 4. GARANTIAS DA MAGISTRATURA A constituição prevê como garantias da magistratura: vitaliciedade adquirida no primeiro grau de jurisdição, após dois exercícios de função judicante, não podendo o juiz perder o cargo se não for de decisão judiciária, podendo perder o cargo por…

da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no direito do juiz de permanecer na unidade…

Conferencista: Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil – 05/1992, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) – 09/1999, ambos pela PUC/SP, Vice-Diretor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal da 5.ª Região, desde 05/2005, Professor do Curso de Direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (desde 01/1993), Presidente da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, desde05/2005,…

abordaremos de forma sucinta os aspectos fundamentais. Os órgãos da jurisdição, órgãos de um dos poderes da soberania, estão dispostos segundo uma disciplina traçada pela própria soberania, respeitando à sua investidura, posição e acesso nos quadros da magistratura, condições e garantias do exercício de suas funções, e ainda à distribuição de suas atribuições. A organização judiciária brasileira é estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de…

Processo, do 2º semestre do curso de Direito do período matutino, ministrado pelo professor Edison Santana. Santos - SP 2015 Sumário Introdução 4 1. Função da Justiça Estadual 5 2. Estrutura 5 3. Composição 8 3.1. O ingresso e a carreira na Magistratura 8 3.2. O Princípio do Juiz Natural x Princípio da celeridade Processual. 11 4. Organização 11 4.1. Primeira instância 12 4.1.1. Justiça Itinerante 14 4.2. Segunda Instância: 14 4.2.1 Câmaras Regionais 15 5. Competência 16 6.…

Tribunal que à mesma pertencer e as outras pelos Desembargadores eleitos dentre seus membros. São integrantes do Tribunal de Justiça, como órgãos auxiliares, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria-Geral da Justiça, as Secretarias e os Serviços Auxiliares, e os Gabinetes do Presidente e dos Desembargadores. Conselho da Magistratura Presidente | Vice-Presidente | Corregedor Geral da Justiça | Desa. Eulália Maria Pinheiro | Des. Fernando Carvalho Mendes | Des. Francisco Antônio…

Diretoria da Escola da Magistratura do Paraná - Gestão 2010/2011 Diretor-Geral FERNANDO ANTONIO PRAZERES Supervisor Pedagógico JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO Coordenador de Cursos EVANDRO PORTUGAL núcleo de curitiba Diretor: LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA Vice-Diretora: SANDRA BAUERMANN núcleo de londrina Diretor: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO Vice-Diretor: RODRIGO AFONSO BRESSAN núcleo de maringá Diretor: WILLIAN ARTUR PUSSI Vice-Diretor: HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA núcleo de ponta grossa