Direito Agr rio Brasileiro 11 ed

Apresentação Honra-nos o Prof. Benedito Ferreira Marques com o generoso convite, numa demonstração ímpar de amizade fraternal, para apresentarmos sua obra Direito Agrário Brasileiro. A centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás sente-se honrada em contar nos seus quadros com um luminar do Jusagrarismo de nosso País. O Prof. Benedito Ferreira Marques, com grande destaque no cenário jurídico pátrio, dispensa apresentações, pois sua obra é sua vida. E a sua trajetória acadêmica, seja como Coordenador do Mestrado ou Diretor da vetusta Faculdade de Direito, ou ainda como atual Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, comprova o seu espírito voltado para as grandes realizações. A sua contribuição para o Jusagrarismo dá-se não só por sua produção científica, mas pela defesa entusiasmada, aguerrida e apaixonada do Direito Agrário nos cursos de graduação e pós-graduação, nos debates e congressos nacionais e internacionais. Em boa hora, nesses tempos de grandes transformações no campo e nas cidades e de grande preocupação com o meio ambiente e o futuro da Terra, a obra do autor apresenta uma visão ampla e profunda sobre os mais diversos aspectos do Direito Agrário brasileiro, a servir de base para os cursos de graduação e pósgraduação. A obra, devidamente atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002), evidencia a assimilação dos princípios constitucionais agrários e…

olet e a intributabilidade dos atos ilícitos............................................................................. A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN) .......................................................... A interpretação econômica ................................................... A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva ............ 3 A capacidade contributiva: a equidade e a tributação justa ...........…

que existe no mundo. f) Ela tem exercido um grande poder de influência sobre o mundo em todas as gerações. g) Ela diz o que o homem precisa saber para ter paz de espírito. h) Sua harmonia só pode advir de um efeito sobrena-tural. i) A precisão do livro testemunha de sua origem divi-na. 4. QUAL É O CERNE DOS ENSINAMENTOS DA BÍBLIA? - O centro, o âmago, a base dos ensinos da Bíblia é Jesus Cristo e a glorio-sa salvação que Ele nos comprou na cruz do Calvário. 5. O QUE…

comentados no capítulo 23º. ÍNDICE Introdução Sentido e Evolução dos Direitos Humanos Capítulo 1º - Magna Carta 1215 Capítulo 2º - Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra 1679 Capítulo 3º - Declaração de Direitos (Bill of Rights) – Inglaterra, 1689 Capítulo 4º - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte Capítulo 5º - As Declara ções de Direitos da Revolução Francesa Capítulo 6º A Constituição Francesa de 184 Capítulo 7º A…

capítulo 10º. relativo à Convenção de Genebra de 1926 sobre a escravatura. Além disso, a par de ligeiras alterações em alguns capítulos, fiz acréscimos à Introdução, ao capítulo 12º (a Carta das Nações Unidas), ao capítulo 15º (as Convenções de Genebra de 1949 sobre a proteção das vítimas de conflitos bélicos), ao capítulo 16º (a Convenção Européia de Direitos Humanos), ao capítulo 22º (a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992) e ao Epílogo. F.K.C. XI…

materialismo moderno (Do socialis m o utópico ao socialis m o c ie n tífic o ), K. Marx: 0 método da economia política ( C o n trib u iç ã o à c rítica da E conom ia Política), K. Marx: Auto-avaliação: porte e significado de 0 c a p ita l (prefácio à 1.a edição e posfácio à 2.a edição de 0 capital), K. Marx e F. Engels: Reflexões sobre a explicação materialista da história, K. M arx: C rítica a Proudhon (carta a P. V. Annenkow), K. M arx: 0 que é novo no m aterialism o histórico (Carta a…

momento, incluía a formação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1905 e a docência de Direito Judiciário e Penal e de Direito Industrial, desde 1916, na Faculdade de Direito de Niterói. Mais tarde, Oliveira Vianna viria a ocupar, ainda, diversos cargos na burocracia estatal, tais como, diretor do Instituto de Fomento Agrícola, em 1926, Conselheiro do Interventor Ari Parreiras, em 1930, Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, de 1932 a 1940, e Ministro do Tribunal de Contas da União,…

como objeto o alcance da etapa da positivação e, em especial, o significado da Declaração de 1789. São um paradigma da contextualização histórica dos conceitos e uma indicação clara das característicase da dimensão de Bobbio como um historiador conceitualista, que dele faz um scholar analítico com sensibilidade histórica (cf. Alfonso Ruiz Miguel, Politica, Historia y Derecho en Norberto Bobbio, cit. pp. 180-183). Nestes estudos Bobbio sublinha a originalidade da Declaração de Direitos de…

I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o nam e n to s do u t ri n ári o s q u ant o à di st i n çã o d o s co n ce i t os d e v i d a p ri v a da , in t i mi d ade e p ri va c i da d e : ( 3 2). 1 . 4 .2 . Po s i çã o ad o t ad a pa r a di s ti n g ui r os c o nc e it o s…

deste texto em 4 seções. Na primeira, será apresentada uma revisão da literatura concernente ao objeto de estudo. Na segunda, será mostrada a metodologia de coleta e análise dos dados. Na terceira, serão descritos e discutidos os resultados obtidos. E, finalmente, na quarta seção, as conclusões serão apresentadas. Status da vogal epentética Nos encontros heterossilábicos, as consoantes ocorrem em sílabas diferentes e, devido às possibilidades de combinações entre as consoantes, esses…