Magistratura

[pic] Universidade do Sul de Santa Catarina MAGISTRATURA Alunos Resumo: Neste trabalho acadêmico falaremos sobre a carreira jurídica da Magistratura. Mostraremos informações e traremos a tona o que é esta profissão, suas funções, como se pode ingressar, citaremos, também, as diferentes áreas para atuar e finalizamos com algumas curiosidades. Informações baseadas em pesquisas na internet e em uma conversa/entrevista com um Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizada no mês de maio, na cidade Florianópolis. Palavras-chave: Magistratura; carreira jurídica; 1. INTRODUÇÃO Com a finalidade de buscar um amplo conhecimento sobre o âmbito da magistratura, realizamos uma sequência de perguntas a um Desembargador que fora escolhido por ser amigo do pai de um dos integrantes do grupo. A entrevista foi realizada no próprio gabinete do entrevistado. Com autorização, gravamos para facilitar o entendimento das respostas e posteriormente transcrevê-las para o artigo e assim alcançar nossos objetivos. Além dessa entrevista, também buscamos absorver conhecimento através da internet. O Magistrado tem uma função bastante particular, pois a ele compete efetivamente à proteção, o amparo, a defesa, enfim, a tutela jurisdicional do Estado. Deste modo, não é um mero funcionário do estado, mas um dos agentes responsável pela institucionalização democrática do Estado de Direito. O magistrado exerce, como nenhuma outra autoridade pública, a…

MAGISTRATURA À magistratura são conferidas garantias, como forma de garantir a independência do judiciário, constituindo crime atentar-se contra a garantia institucional deste órgão, como pode-se observar art. 85 de nossa Carta Magna. Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; …

Ingresso na magistratura O problema da seleção, do recrutamento, da formação dos magistrados, na sociedade moderna, é um dos temas importantes para o Poder Judiciário e mesmo para o futuro de qualquer país democrático que tenha fundamento no Estado de Direito. Pela nossa tradição, esse recrutamento, no Brasil, se faz por meio de concurso público de provas e títulos. Em todo o Judiciário, em todos os seus segmentos, em todo o país, em primeiro grau, ou seja, para ingressar na…

MAGISTRATURA A Constituição Federal fixa regras fundamentais estruturando a Magistratura, principalmente ao dispor sobre a carreira em si mesma, o ingresso, promoções e acesso aos tribunais etc., bem como ao estabelecer garantias e impedimentos dos juízes. Atualmente a Lei Complementar nº 35, de 14.3.79 dispõe sobre Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas estabelece a Constituição que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da…

Seminário sobre as Careiras Jurídicas Advocacia Geral da União: Acesso, Ingresso, Promoções e desenvolvimento da Carreira; garantias e vedações constitucionais; suas funções. Entrevistado: Drº Antônio Valdir dos Santos Conceição Advogado da União desde Ano de 2000 1. Breve Histórico A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993, através da lei complementar nº…

conformidade com as leis e com os costumes, visando atender ao fim social da legislação e às exigências do bem comum. Para ser Juiz de Direito, é preciso ser aprovado em concurso público estadual e preencher alguns pré-requisitos, entre eles, exercer a atividade jurídica há pelo menos 3 anos.A carreira estadual inicia como Juiz Substituto em pequenas cidades . Depois, são removidos para cidades maiores (entrância intermediária), onde atuarão ao lado de outros juízes. O topo da carreira…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA A Magistratura Nacional é um conjunto de juízes que integram o Poder Judiciário, aos quais foi destinada a responsabilidade de solucionar os conflitos de interesse. Assim, é perceptível que os magistrados são integrantes indispensáveis para a formalização da função jurisdicional. Para que imprescindível função seja executada com eficácia, o legislador ordinário institui parâmetros extremamente necessários para que os magistrados não sejam abeis de qualquer…

Resenha do Filme Código de Conduta Este filme conta a história de Clyde Shelton, (Gerard Butler) que busca justiça após a morte brutal de sua esposa e filha por dois homens que invadem a sua casa. O filme mostra a ação de um pai de família que denúncia o sistema judiciário americano, tendo um único objetivo, derrubar todo o sistema judiciário. Clyde trava uma batalha com o promotor Nick Rice (Jamie Foxx) vai eliminando um a um todos os envolvidos na absolvição dos criminosos que…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP PAULISTA MAGISTRATURA São Paulo 2015 Professora Coordenadora: Aline Barreto Souza 1 Sumário Introdução ............................................................................................3 1. O que é a Magistratura? .................................................................4 2. Origem da Magistratura ..................................................................8 3. Tipos de Magistratura (Cargo / Funções)…

FACULDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO ESTATUTO DA MAGISTRATURA FORTALEZA – CE 2014 Ronaldo Lopes Sales – RA 01630002858 Dyego Tavares Bastos – RA 01630002739 Antônia Amanda Coelho da Costa – RA 01630002653 Vitória Maria Silva Medeiros – RA 01630002629 Juliana Tavares Diego ESTATUTO DA MAGISTRATURA Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência de grade curricular no 1º semestre, do…