A Magistratura

CARVALHO, Amilton Bueno De. Magistratura e Direito Alternativo. 7ª.ed. Rio de Janeiro: Luam Editora, 1996. Na obra de Amilton Bueno de Carvalho Magistratura e Direito Alternativo o mesmo que é natural do Rio Grande do Sul é palestrante nacional e internacionalmente conhecido, a obra é composta de 137 páginas e dividida em seis partes que discute a alternatividade no direito, tema bastante popular já entre juízes e teóricos do meio jurídico, como também em círculos de discussão…

CONCURSOS JURÍDICOS PROVAS REALIZADAS www.concursosjuridicos.com.br Magistratura Rio Grande do Sul Concurso 2000 Prova Preambular (1ª Fase) Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Em sua primeira edição deste ano, a revista semanal inglesa New Scientist publicou um artigo sobre a morte ............ de milhares de idiomas que ainda hoje são falados. Segundo Gail Vines, que assina o texto, existem cerca de 6.000 línguas vivas. Metade delas deve sumir nos…

(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R = A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade a uma norma legal específica. Portanto, esta não reveste da…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

Provas Concursos 26. Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA: a) O reconhecimento da prescrição gera coisa julgada material. b) A imutabilidade apregoada pelo Código de Processo Civil à coisa julgada material é relativa, não obstando que as partes, após o trânsito em julgado, pactuem de forma diversa. c) Os procedimentos de jurisdição voluntária não produzem coisa julgada e, assim, as decisões neles proferidas não podem ser objeto de ação rescisória. d) Em relação jurídica

A formação dos Magistrados e a cultura jurídica Segundo o autor Boaventura, para haver a revolução democrática da justiça é necessário mudar completamente a formação de todos os operadores de direito: funcionários, membros do Ministério Público, juízes e advogados, ou seja, uma revolução na formação. As leis serão mal aplicadas se não houver formação específica para os Magistrados. Essa formação deveria ser mais complexa para novos desafios e riscos. Uma consciência complexa, feita da dupla

PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO As prerrogativas atribuídas tanto a Magistratura, quanto ao Ministério Público, são basicamente as mesmas, e tem como função principal, a garantia do exercício independente de ambos os órgãos, prerrogativas essas, garantidas e protegidas pela Lei n. 8.625/1993 e Lei Complementar n. 35/1979, além da própria Constituição Federal, constituindo-se ainda, como crime, atentar contra a garantia institucional destes órgãos. I- Da…

sobre a Lei Nacional.100 (Vide Decreto-lei nº 2.019, de 1983) Orgânica da Magistratura O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I Do Poder Judiciário CAPÍTULO I Dos Órgãos do Poder Judiciário Art. 1º - O Poder Judiciário é exercido pelos seguintes órgãos: I - Supremo Tribunal Federal; II - Conselho Nacional da Magistratura; Ill - Tribunal Federal de Recursos e Juízes Federais; IV -…

Benedito Gonçalves Funções Atuais Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17/9/2008. Membro da Corte Especial. Membro da 1ª Seção e da 1ª Turma. Membro da Comissão de Regimento Interno. Magistratura No Superior Tribunal de Justiça Presidente da 1ª Turma, biênio 02/2010 a 02/2012. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região Com jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Desembargador Federal, a partir de 19 de dezembro de 1998 (promoção por merecimento). Na…

Atividade estruturada 6 Corpo e alma da magistratura brasileira. Olhar circunspecto, gestos medidos, corpo escondido em uma toga engomada: estava composto o figurino do juiz. Para completar o personagem, em tudo distante das mazelas do dia a dia, suas idéias, inclinações e preferências deveriam estar sufocadas no recôndito de sua intimidade. A ele cabia o papel de árbitro. Tanto mais imparcial quanto mais sem corpo e sem alma. Afinal, para representar uma justiça que se pretendia cega, o…