historia do direito romano

HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

1- PROGRAMAS.

a) PROGRAMA CURTO (com os grandes capítulos). PARTE I - Introdução.

PARTE II - Esboço da história constitucional de Roma.

PARTE III - Fontes de Direito.

PARTE IV - O “Corpus Iuris Civilis”.

b) PROGRAMA DESENVOLVIDO.

PARTE I - Introdução. 1. Razão de ser da disciplina. 2. Orientação adoptada. 3. Principal bibliografia.

PARTE II - Esboço da história constitucional da Roma.

1. A Monarquia. 1.1. A Monarquia Latina. 1.2. A Monarquia Etrusca. 1.3. O Senado. 1.4. O Povo. 1.5. Patrícios e Plebeus. 2. A República. 2.1. As Magistraturas. 2.1.1. Cônsules. 2.1.2. Questores. 2.1.3. Censores. 2.1.4. Pretor. 2.1.5. Edis curúis. 2.2. Magistraturas extraordinárias. A ditadura. 2.3. Magistraturas plebeias. 2.4. Lutas entre patrícios e plebeus. 2.5. O Senado. 2.6. O Povo. 2.7. A crise da República. 2.8. À procura do homem carismático. 3. O Principado. 3.1. A génese do Principado. 3.2. Natureza jurídica do Principado. 3.3. Consolidação do Principado. 4. O “Dominatus” ou Monarquia Absoluta. 4.1. A génese do “Dominatus” ou Monarquia Absoluta. 4.2. Os sucessores de Diocleciano. 4.3. A divisão do Império: “Pars Occidentis” e “Pars Orientis”. O fim da “Pars Occidentis”.

PARTE III - Fontes de Direito.

1. Introdução. 1.1. Os vários conceitos de “fontes de direito” e variações terminológicas. 1.2. O tratamento romano das fontes de direito. 2. As fontes de produção no direito romano. 2.1. Mores (e leges regiae). 2.2. A Lei das XII Tábuas. 2.3. Leges Comitiales. 2.4. Plebiscita. 2.5. Senatus Consulta. 2.5.1. Introdução. 2.5.2. A dúvida quanto ao senatusconsultum