A Magistratura

| Prof. Ricardo Gomes 9 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) REGIMENTO INTERNO DO TJ/PA, LEI nº 5.810/94 e LEI nº 6.969/07 TODOS OS CARGOS TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Tribunal Pleno; Conselho de Magistratura; Câmaras Cíveis Reunidas; Câmaras Criminais Reunidas; Câmaras Cíveis Isoladas; Câmaras Criminais Isoladas. Dependerá de proposta do Tribunal Pleno o aumento do número de Desembargadores, o que, somente será possível quando ocorrerem os…

(deve ser obedecida). *jurisprudência divergente entre tribunais (uniformização). MAGISTRATURA. Membros: juízes (exercem as funções nas comarcas); desembargadores (membros dos tribunais de justiça e tribunais regionais e federais). Noções e conceitos: a magistratura é o conjunto de juízes, desembargadores e ministros que integram o PJ. Temos: magistratura estadual, magistratura federal, magistratura trabalhista etc. Garantias: para assegurar a independência do PJ, a CF…

MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT Direito Empresarial Francisco Penante  OBSERVAÇÕES GERAIS - Edital; - Bibliografia: BIBLIOGRAFIA Gladston Mamede – Manual de Direito Empresarial- Editora Atlas Fabio Ulhoa Coelho – Manual de Direito Comercial – Editora Saraiva  Recentes alterações Legislativas:  EIRELI OBS.: Alteração Lei Complementar 139/11. Altera o estatuto da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Altera, portanto, a Lei Complementar 123/06.  Art. 2.037 CC …

espaço. Em outras palavras, podemos refletir sobre como tal processo de mudança política expressou e condicionou a constituição de novos espaços, em consonância com as novas organizações que a vida pública exigia. Houve, ao lado da criação de magistraturas e instituições que formaram a estrutura política da urbs, a onstituição de um espaço apropriado ou, melhor dito, a delimitação de um espaço público, que abrigaria e daria forma às instituições cívicas. É necessário recordar que, no…

freqüente do que poderia imaginar-se à primeira vista, procedendo-se a ela, sob formas e denominações as mais diversas” e que “o problema e sua solução não são alheios à nossa jurisprudência”. 1 Revista ENM 75 Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 2, n. 5 , abr. 2008 Ciência sobre o fenômeno que, de outra forma, pode, embora presente, passar despercebido”.3 Justamente porque é novo, o assunto ainda se mostra desconhecido de numerosos operadores do Direito. No ano…

nunca se alto aplica. O modo de aplicação da lei dependerá das pessoas que possuem a competência para aplicá-la. Quem aplica a lei nem sempre da ao direito interpretação que corresponda à vontade do legislador. 2 - Dos operadores do direito 2.1 ) Magistratura - São encarregados da aplicação do Direito como última palavra sobre o conflito. 2.1.1) Posição Constitucional a) Característcias I - Indepêndencia pessoal e funcional para evitar pressões e garantias a neutralidade das…

Questões selecionadas sobre o tema “Sociedades Simples” 1. (Magistratura – TJSP – 2011) Nas sociedades simples, é correto afirmar que a) todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem – referente à execução em primeiro lugar dos bens sociais – aquele que contratou pela sociedade. b) o sócio sempre participa dos lucros e das perdas na proporção das respectivas quotas. c) os poderes do sócio investido na administração…

agrupados em tribos e tinham direito a um voto) – como as divisões e subdivisões eram feitas por critérios patrícios, estes sempre venciam (patrícios comandavam 124 centúrias das 193 existentes); a magistratura: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida concomitantemente por várias pessoas; o Senado: encarregado da elaboração das leis, era o poder de fato da República; era composto por 300 senadores, de origem patrícia,…

procedimentos democráticos, os seguintes: todas as magistraturas devem ser eleitas entre todos; que todos mandem sobre cada um, e cada um a seu turno, sobre todos; que as magistraturas sejam providas por sorteio, ou, pelo menos, aquelas que não requeiram experiência ou habilidades especiais; que não se fundamentem na propriedade, ou na menor possível; que, em princípio, a mesma pessoa não exerça duas vezes alguma magistratura; que as magistraturas sejam de curta duração (..) que a…

não tinham direitos. 2.2. Seccessio Plebis: (guerra secessão afastamento da cidade para o monte Aventino). Os patrícios mandaram seu melhor orador (Menemio Agripa) para falar com os plebeus que fizeram algumas exigências para votarem: magistratura plebéia (impugnar), tribunais da plebe (amplos poderes), convocaram comícios por tribos, designação de 10 homens para escrever a lei das XII Tábuas. 2. Organização Política: O rei foi expulso e susbstituido por dois cônsules e…